sábado, 2 de março de 2013

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ VAI ENTRAR EM GREVE - TE VIRA GOVERNADOR HP

POLICIAIS PODEM FAZER GREVE 
Categoria pede incorporação de abono aos vencimentos básicos, mas se não houver acordo o setor vai parar
Os servidores públicos da Polícia Civil, investigadores, escrivães, papiloscopistas e téncnico-administrativos, se reuniram ontem à noite em assembleia geral do Sindipol e decidiram um calendário de mobilização da categoria para reivindicar do governo do Estado a incorporação do abono salarial de R$ 540,00 ao vencimento-base e outras cláusulas econômicas. Como informou o presidente do Sindipol, Rubens Teixeira, a intenção dos servidores é se reunir com os técnicos do governo até o final da primeira quinzena deste mês. Caso isso não ocorra, entrarão em estado de greve, e se até o final de março nada for encaminhado sobre o atendimento das reivindicações, a categoria poderá deflagrar greve em abril.
"A nossa principal reivindicação é a incorporação de 100% do abono de R$ 540,00 ao vencimento-base que varia, de acordo com as faixas de classificação dos servidores, de R$ 670,00 a cerca de R$ 750,00", destacou Rubens Teixeira, informando que são cerca de 4 mil servidores públicos da Polícia Civil no Estado, cuja data-base transcorre em abril. "O Governo anunciou em 2012, à imprensa, que pretende incorporar 100% do abono em abril, agora", assinalou o sindicalista.
Reajuste - Os servidores também reivindicam 30% de reajuste salarial, elevação do valor do tíquete-alimentação dos atuais R$ 325,00 para R$ 750,00. "Esse valor permanece sem reajuste há anos", observou Rubens. Ele informou que a correção das diárias dos servidores é outra reivindicação da categoria. "O Dieese-PA vai calcular esse reajuste. Hoje uma diária é de R$ 135,00 e há mais de sete anos esse valor não é reajustado. Eu dou como exemplo o fato de que alguns policiais foram recentemente atuar em Altamira e cada um teve essa diária de R$ 135,00, sendo que só o hotel lá custava R$ 200,00 para cada policial", disse o presidente do Sindipol.
O plantão remunerado de 24 horas dos servidores tem o valor de R$ 180,00, e a cada mês são feitos oito plantões, ou seja, cerca de R$ 1.400,00 para cada policial. "Precisamos corrigir essa situação, porque ao invés de pagar o salário de um policial na faixa de R$ 3 mil líquidos, o Governo opta pelor valor mais baixo de R$ 1.400,00", afirmou Rubens Teixeira. Outra reivindicação dos policiais é a progressão funcional para os servidores de nível médio que há cerca de 12 anos (antes mesmos dos concursos públicos de nível superior para a Polícia Civil há seis anos) já não tinham essa prerrogativa.
Ainda ontem, segundo o presidente do Sindipol, a Sead anunciou que pretende negociar com os servidores na segunda quinzena deste mês. Mas os 300 servidores na assembleia de ontem decidiram negociar com o Governo até o final desta quinzena. "Depois disso, se não houver negociação, vamos entrar em estado de greve, e se nada for encaminhado em março a categoria poderá iniciar uma greve em abril", concluiu Rubens. (Amazônia – ORM)

Os códigos fundamentais, próprios do passado do direito, já entraram no estágio de substituição

Walter Ceneviva é advogado, jurista e professor universitário, foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e assina a coluna "Letras Jurídicas" no jornal Folha de S. Paulo.
NA PRIMEIRA metade do século 20, os códigos ainda eram uma espécie de bíblia imprescindível de todo o conjunto das normas vigentes. Cada código regulava, em princípio, todo ou quase todo segmento do direito envolvido nas práticas da vida.
A tradição da força da lei codificada encontrou bom apoio no Código Civil francês de 1804. A redação, orientada por Napoleão Bonaparte, foi no sentido de que fosse escrito com tal clareza que nenhum cidadão deixasse de compreendê-lo.
Referido como "Code Napoleon", em sua esteira servem de exemplo codificações civis da Alemanha e da Suíça. Depois se espalharam, aí incluído nosso Código Civil de 1916.
Os tempos mudaram. Impôs-se o ajuste da lei a um universo mutante. A grande massa do direito foi dividida em partes cada vez menores.
O tipo compacto dos códigos foi superado, aos poucos, por leis específicas, uma para cada alternativa inovadora da concentração urbana, da industrialização e dos inventos que mudaram a vida e a família.
O exemplo mais atual desse resumo está em nosso Código Civil, que começou a vigorar em 11 de janeiro de 2003. A concentração do interesse predominante dos juristas nas emendas da norma codificada marcou o último decênio.
Em breve repasse da parte geral, contei 25 artigos e parágrafos emendados ou substituídos até o art. 232. Daí até o art. 2046, foram 45 alterações na parte especial. Total: 70 mudanças. Sete por ano, em média. Continue lendo...

MANDADOS DE PRISÃO DORMEM NAS DELEGACIAS: DE 268.358 EXPEDIDOS EM 2011, SÓ 192.611 FORAM CUMPRIDOS

Imagem ilustrativa do G1 - Mandano de Prisão para Romário

MAIS DE 70% DOS MANDADOS DE PRISÃO DO PAÍS NÃO FORAM CUMPRIDOS, INFORMA CNJ
Da Agência Brasil
Brasília – Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que mais de 70% dos mandados de prisão emitidos no país não foram cumpridos. De acordo com números do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), dos 268.358 mandados expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013, 192.611 ainda aguardam desfecho.
Segundo o levantamento, os estados com maior déficit de cumprimento, tanto em números absolutos quanto relativos, são Paraná (30.431), Minas Gerais (28.641) e Goiás (20.885). Os estados representam, respectivamente, 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de mandados em aberto no país.
O CNJ informa que 65.160 mandados foram cumpridos e 10.587 tiveram o prazo expirado. O Rio de Janeiro teve o maior número de prisões efetivadas em números absolutos (14.021), seguido por Pernambuco (7.031) e Espírito Santo (6.370). (Edição: Fábio Massalli)

sexta-feira, 1 de março de 2013

Assim passou esse filme rapidinho na minha cabeça, ao ver o Governador Helenilson Pontes mandando naquele monte de autoridades, que se inclinavam para o nosso arigó, emparelhados para tirar fotos para postar no Facebook, que nem diz o Fank do Leo Rodrigues com o Mc Bola.

Nelson Vinencci é músico, cantor e compositor da Amazônia e escreve no Espalha Brasa
Nosso Governador Helenilson Pontes PPS, chegou voando baixo em Santarém, peito pra fora, barriga para dentro, milicos em continências, prefeito Alexandre Von em posição de sentido - para quem viu a cena, como eu, veio na memória Helinho Gueiros. 
Vale a pena relembrar que ao assumir o governo em 1994, depois de derrotar Jarbas Passarinho, Almir Gabriel PSDB venceu a eleição enganchado como seu vice, o imaturo Helinho Gueiros, filho de Hélio Gueiros, o imortal “Papudinho”. 
Almir excêntrico e cheio de má vontade invocou logo o “jargão dos Tucanos” a tal da ‘contenção de despesas’ e obrigou Helinho, então vice governador, a dividir seu carro oficial com o chefe da Casa Militar – irritado Helinho disparou: “Tá bom, mas quem vai pagar meu táxi, para vir trabalhar?” Almir ao ouvir a mal criação desistiu da ideia. 
Mas o clima esquentou mesmo quando uma secretária de Almir, uma bela gata, indicada do pessoal da Fiepa, começou implicar com o Helinho que era o ósseo em pessoa –  certa vez a secretária entrou na sala do vice e retirou o computador do Helinho, aí o bicho pegou.
Helinho tomou postura de Governador e toda vez que assumia o comando do Pará, ele transferia a sede do governo do Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro, para o Palácio Lauro Sodré, o famoso Museu do Estado. 
Mas o ápice da loucura de Helinho, foi no dia 17 de outubro de 1997, uma sexta feira, quando assumiu o Governo do Pará, pois Almir estava em São Paulo para uma cirurgia e ficou afastado 15 dias do cargo, Helinho então aproveitou para se vingar do tucano. 
Helinho do antigo PFL, agora DEM, Governador, exonerou cinco secretários de Almir Gabriel duma tacada só, e adivinhe quem foi o primeiro da lista: - Simão Jatene Secretário de Planejamento na época. Outros foram: Paulo de Tarso da Fazenda, Rosa Freitas de Administração, Coronel Roberto Kós da Casa Militar e Paulo Elcídio da Casa Civil. 
Sentado no trono com a caneta nas mãos Helinho convocou o então prefeito de Santarém Lira Maia e liberou no dia 24 de outubro 1997 a bagatela de R$ 2,1 milhões para a prefeitura de Santarém, e sabe o que ele disse na época: "Foi uma questão de justiça porque o governo vinha tratando Santarém a pão e água", e era verdade. 
O Lira Maia odiava o Almir Gabriel e o Almir Gabriel queria que o Lira Maia levasse o farelo, por isso não dava nada a ele. 
Assim passou esse filme rapidinho na minha cabeça, ao ver o Governador Helenilson Pontes mandando naquele monte de autoridades, que se inclinavam para o nosso arigó, emparelhados para tirar fotos para postar no Facebook, que nem diz o Fank do Leo Rodrigues com o Mc Bola. 
Fiquei curioso quando vi o helicóptero Esquilo novinho que o HP deu para Santarém, as primeiras informações que tive sobre o aparelho é que custou, quatro milhões e 100 mil dólares, mais de oito milhões de reais, e que foi montado em Itajubá (MG). 
Mais R$ 19 milhões que nosso vice anunciou para a conclusão do Colosso do Tapajós, já deixou o Helinho Gueiros no chinelo, me veio logo uma pergunta oportuna, já que o Jatene está internado em São Paulo que nem o Almir naquela época: será que ele sabe dessa façanha? 

JORNAL ESPANHOL DIZ QUE HUGO CHÁVEZ PODE DAR UMA MORREDINHA


JORNAL ESPANHOL DIZ QUE CHÁVEZ FOI PARA CASA APÓS DESCOBRIR TUMOR NO PULMÃO
Segundo “ABC”, doença afeta 35% do órgão vital - Líder da Venezuela estaria na residência presidencial para passar os últimos momentos com a família
O Globo (Email · Twitter) - Com agências internacionais
MADRI - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teria sido levado à residência presidencial na ilha La Orchila, com o objetivo passar a fase final de sua doença em um ambiente familiar, segundo informações do jornal espanhol “ABC”. A transferência teria sido feita na última sexta-feira, depois de os médicos terem avaliado negativamente o resultado de uma tomografia. De acordo com o exame, tumores no pulmão estariam se desenvolvendo rapidamente, afetando 35% do órgão esquerdo, informou o diário citando fontes próximas à equipe médica.
A permanência no Hospital Militar, onde Chávez estaria sendo submetido a cuidados paliativos, foi considerada desnecessária, diz o jornal. Optou-se por um lugar fora de Caracas, onde a família pudesse ficar ao lado do paciente e reagir em caso de qualquer eventualidade.
Na Orchila, ilha a 160 quilômetros da capital da Venezuela, Chávez teria instalado em 2011 equipamentos de cuidados especiais e reformado a enfermaria da residência presidencial.
Chávez, de 58 anos, passou pela quarta cirurgia para tratamento de um câncer em dezembro do ano passado em Cuba. Em meados de fevereiro, o presidente regressou à Venezuela, e foi levado diretamento para o Hospital Militar, em Caracas. Além da divulgação de quatro fotos tiradas em Havana, o governante não foi visto ou ouvido em público desde então e mesmo o presidente da Bolívia, Evo Morales - seu aliado e amigo pessoal - não obteve permissão para visitá-lo em Caracas. (O Globo)

Bastaria uma inflação de 8% ao ano para que, em quatro anos, os atuais R$ 70, sem reajuste, passassem a valer R$ 51,45, o que não compraria nem mesmo um pão por dia para cada membro da família.

Cristovam Buarque é sociólogo e político brasileiro, senador da república pelo PDT de Brasília. 
Dilma corrompe o dicionário e cria a grave ilusão de que se pode erradicar a penúria sem garantir estruturas que impeçam o retrocesso
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que, nos últimos anos, cerca de 22 milhões de brasileiros superaram a miséria. Os números podem estar certos, mas o conceito de superação está errado. Superar é saltar, uma conotação muito diferente do que suspender provisoriamente uma condição.
A realidade é que 22 milhões de brasileiros passaram a receber, a partir de 2011, o valor de R$ 70 mensais por transferência de renda. Essas transferências representam um raro gesto de generosidade da parcela rica para os pobres do Brasil.
É certo que essa generosidade já estava presente no gesto do governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, no regime militar, com a criação da Previdência Social Rural/Prorural, em 1971. Podemos citar também a criação da Bolsa-Escola no Distrito Federal e em Campinas, em 1995. A ampliação deste programa, em 2001, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, para 4 milhões de famílias beneficiadas, só fez crescer a generosidade.
Mas foi o presidente Lula quem deu o salto para 12 milhões de famílias, ao colocar o programa como centro de sua política social, reunindo no Bolsa Família todos os programas de assistência social do governo federal. A presidenta Dilma não apenas ampliou o número de beneficiados, como complementou a rede de proteção social com os programas Brasil sem Miséria (2011) e Brasil Carinhoso (2012).
Graças a isso, o número de famílias em condições de penúria extrema, de desnutrição crônica, diminuiu substancialmente nos últimos 20 anos.
Primeiro, cabe observar que os 22 milhões de brasileiros que são apresentados como tendo superado a miséria recebem R$ 70 por mês. Isso equivale a R$ 2,34 por dia para uma família de cinco pessoas ou 1,4 pão por dia para cada um dos membros. Não são mais os retirantes que a fome expulsava de suas terras por comida, mas ainda não é possível afirmar que saíram da miséria. Continue lendo...

CHIFRE É O MELHOR REMÉDIO PARA EMAGRECER, MOSTRA PESQUISA

TER UM AMANTE PODE AJUDAR A PERDER PESO, DIZ PESQUISA
Ser infiel pode ser uma das formas mais eficazes para perder peso. Essa conclusão é de uma pesquisa realizada pelo site Undercover Lovers, do Reino Unido, que promove encontros entre pessoas casadas. Os dados foram publicados esta semana pelo jornal Daily Mail.
O levantamento contou com a opinião de três mil integrantes adúlteros do site. Constatou que pouco mais da metade dos homens e 62% das mulheres disseram que haviam eliminado quilos extras ao ter um caso. Em média, eles deram adeus a 2,2 kg e elas, a 3,7 kg.
Craig Jackson, professor de psicologia da Universidade da Cidade de Birmingham, na Inglaterra, disse que a conclusão realmente tem um fundo de verdade. "Engajar-se em um caso coloca uma enorme quantidade de pressão. Dizer mentiras e evitar confrontos diretos causam muito estresse. Ser estressado traz uma gama de efeitos sobre o corpo. Você produz adrenalina e cortisol (hormônio do estresse), a frequência cardíaca sobe, respira mais rápido, aumenta a pressão arterial e os níveis de serotonina. Tudo isso pode queimar calorias", explicou o professor.
Fora isso, as mudanças de comportamento também colaboram. Dividir o tempo entre dois ou mais diminui horário para almoçar, petiscar. As pessoas também tendem a querer alcançar melhor aparência para agradar o novo amante. E fazer mais sexo ajuda a queimar mais calorias, revela o professor britânico. Continue lendo...

O GLOBO: BRIGA PELO ROYALTIES DO PETRÓLEO É VANDALISMO CONTRA O PACTO FEDERATIVO

ROYALTIES SOB AMEAÇA DE ATO DE VANDALISMO
O GLOBO - 01/03
Ao suspender a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux no fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) removeu a barreira que impedia o Congresso Nacional de repetir o ato de vandalismo contra o pacto federativo, a pretexto de redistribuição das receitas de royalties do petróleo extraído no mar. Argumentos no sentido de evitar essa barbárie política têm sido inúteis, pois há grupos de parlamentares, insuflados por governadores e prefeitos, que passaram a se comportar como matilhas.
E o pior é que, com isso, só têm alimentado ilusões junto à opinião pública de suas bases eleitorais. Pulverizada, a receita de royalties não faria diferença substantiva na arrecadação de estados e municípios não produtores de petróleo a ponto de resolver graves problemas financeiros que várias unidades federativas hoje enfrentam. Por outro lado, se materializada, essa redistribuição seria capaz de desorganizar as finanças dos produtores, especialmente dos municípios diretamente afetados pela atividade petrolífera. Nenhum dos parlamentares que empunhou essa bandeira da redistribuição se dignou a fazer uma única visita que seja a Macaé, por exemplo.
Estados e municípios não produtores que se incorporaram a essa bandeira certamente se arrependerão do que fizeram quando campos descobertos (ou a descobrir) em seu litoral entrarem em produção. É o caso do Estado de São Paulo, de Santa Catarina , de Sergipe e de Alagoas, em futuro próximo, e de Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Pará daqui a alguns anos. Continue lendo...

TEÓLOGO DIZ QUE DOIS PAPAS PODE DAR CONFUSÃO - FIÉIS CONSERVADORES PODEM DIVIDIR A IGREJA

LEONARDO BOFF MOSTRA CETICISMO SOBRE FUTURO DA IGREJA CATÓLICA
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O futuro da Igreja Católica ainda é uma incógnita para o teólogo Leonardo Boff. Hoje (28), no último dia de pontificado do papa Bento XVI, de 85 anos, Boff mostrou ceticismo ao falar à Agência Brasil sobre o tema. “Eu creio que a crise é tão grande e atingiu o coração da Igreja [Católica], porque é a parte moral, da transparência, da credibilidade, da confiança que os fiéis dedicam à igreja. Isso foi atingido e, em parte, destruído”.
Para Boff, o futuro papa terá a tarefa “imensa” de resgatar uma imagem da Igreja Católica que tenha uma “altura moral, que ela represente valores que vêm da grande tradição de Jesus”. Ele acredita que o novo papa deverá vir de fora da Europa. “Porque os europeus todos estão envolvidos na mesma lógica do poder, dos negócios, das intrigas”. Para o teólogo, o novo papa poderá vir da África ou da América Latina.
“Tem que ser um papa corajoso, que enfrente a Cúria romana, que tem mais de mil anos de estruturação, e descentraliza eventualmente a Igreja Católica”. O teólogo disse que os instrumentos teólogicos-jurídicos não existem. “Os papas sempre os esvaziaram. Basta a ele [novo papa] aplicá-los. Salvaria a Igreja. Isto é, dando valor de decisão às conferências nacionais, aos sínodos dos bispos que ocorrem a cada dois ou três anos em Roma, e o papa como referência de unidade, mas peregrinando pelas igrejas”.
Boff defendeu os nomes do cardeal de Gana, Peter Turkson, ou do cardeal Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucigalpa (Honduras), para o novo papado. Na Europa, embora avalie como pouco provável que se eleja um papa oriundo daquele continente, indicou que um nome forte seria o do cardeal de Viena, na Áustria, Christoph Schönborn, “que é muito corajoso, aberto”. Para Boff, Schonborn é alguém que pode estar preparado para enfrentar crises graves na Igreja Católica.
O teólogo acha que a escolha de um cardeal brasileiro seria uma grande surpresa. “Porque nós não temos cardeais proféticos, de renome internacional, como tínhamos antes com dom Paulo Evaristo [Arns], com dom Aluísio [Lorscheider]. Temos cardeais criados pelos dois papas João Paulo II e Bento XVI, que são moderados e conservadores. Não seriam as figuras capazes de enfrentar uma grande crise da Igreja”.
Mesmo depois de ter sido julgado e condenado pelo então Cardeal Joseph Ratzinger, em 1974, com quem trabalhou anteriormente, Leonardo Boff disse que não guarda nenhum ressentimento ou mágoa. “Curiosamente eu não guardo nada. Até me esqueço disso, e considero coisa do século passado. Lamento que ele, enquanto presidente desse Santo Ofício e continua agora como papa, condenou mais de 100 teólogos, os melhores dos países”. Os teólogos, como Boff, foram proibidos de dar aulas, de fazer conferências, de publicar livros. Continue lendo...

CONSELHO NÃO POLÍTICO DEVE DEFINIR OBRAS EM ÁREA METROPOLITANA, DECIDE STF

ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM GERIR SERVIÇOS INTEGRADOS EM REGIÕES METROPOLITANAS, DECIDE STF
Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta (28) que serviços públicos comuns aos municípios de regiões metropolitanas, como saneamento básico e transporte, devem ser geridos por um conselho integrado pelo estado e pelos municípios envolvidos. Com a decisão, o Supremo encerrou uma questão que tramita na Corte há mais de uma década.
O julgamento diz respeito apenas a leis editadas pelo Rio de Janeiro, mas segundo o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, o entendimento “certamente será parâmetro para outras regiões”. A pauta do STF também citava como assunto conexo um processo envolvendo a Bahia, mas não ficou claro se a decisão desta tarde se aplica a esse caso.
A questão chegou ao Supremo em 1998, quando o PDT questionou leis fluminenses que tratavam de serviços públicos prestados na região metropolitana do Rio de Janeiro e Região dos Lagos. A legenda entendeu que as normas ofendiam o principio federativo, invadindo competência dos municípios.
Depois de um julgamento que durou anos, com sucessivos pedidos de vista e substituição de vários ministros, o STF entendeu hoje que a competência para deliberar sobre assuntos comuns às regiões metropolitanas não é do estado, nem dos municípios. A ideia é criar um conselho não político com espaço para ambos, segundo proposta vencedora do ministro Gilmar Mendes.
“A região metropolitana deve, como ente colegiado, planejar, executar e funcionar como poder concedente dos serviços de saneamento básico, inclusive por meio de agência reguladora se for o caso, de sorte a atender ao interesse comum e à autonomia municipal”, sugeriu Mendes, ainda em 2008.
Ao devolver pedido de vista nesta quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a participação dos municípios deve ser proporcional ao seu peso político, econômico, social e orçamentário. “Não se está criando uma quarta instância ou esfera na nossa Federação. O que há é a possibilidade de esses entes políticos trabalharem conjuntamente”, explicou Barbosa, após o final da sessão de hoje.
Embora tenha confirmado a legalidade do conselho para o Rio de Janeiro, o STF não decidiu a partir de quando ele deve ser instituído. A maioria dos ministros sugeriu um prazo de 24 meses a partir do julgamento, mas faltou quórum para uma resposta definitiva. (Edição: Aécio Amado)

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

PAPA DEIXA A MORDOMIA DO VATICANO, O POSTO MAIS IMPORTANTE DO PODER CATÓLICO PARA VIVER NA JUQUIRA


BENTO XVI DEIXA DE SER PAPA E TORNA-SE "UM SIMPLES PEREGRINO"
Terminou o pontificado de Joseph Ratzinger, que agora passa a ser Papa emérito.
Por PÚBLICO e AFP  
Sem atraso, às 16h, o Papa deixou o Vaticano. Cerca de meia hora depois chegou à residência de Verão, na região de Castel Gandolfo, a 30 quilómetros de Roma. À sua espera estava uma multidão, a quem dirigiu umas últimas palavras na sua aparição final como Papa.
Após uma curta viagem de carro desde o Palácio Apostólico do Vaticano, Bento XVI entrou no helicóptero acompanhado pelo seu secretário Georg Gänswein, bem como por Leonardo Sapienza, novo regente da Casa Pontifícia, Patrizio Polisca, o seu médico, e Sandro Mariotti, o seu mordomo. Às 16h24, o helicóptero da República Italiana com uma bandeira com a insígnia do Vaticano chegou a Castel Gandolfo. Cerca de sete minutos depois, transportado numa viatura negra, Bento XVI chegou à residência de Verão, onde vai permanecer cerca de dois meses antes de se instalar num mosteiro no alto dos jardins do Vaticano.
Naquela que é a sua última aparição pública após quase oito anos de Pontificado, já da varanda da residência de Castel Gandolfo, Bento XVI saudou a população. "Como sabem este dia é diferente dos anteriores. Só serei o Sumo Pontífice da Igreja Católica até às 20h [19h, hora de Lisboa]. Depois não serei mais um Papa mas um simples peregrino que termina a sua peregrinação nesta terra", disse, aplaudido por milhares de fiéis.
“Quero ainda com o meu coração, com o meu amor, com a minha oração, com a minha reflexão, com todas as minhas forças interiores, trabalhar para o bem comum, para o bem da Igreja e da humanidade”, disse ainda. "Boa noite, obrigado a todos”, foram as suas últimas palavras.
Ainda no Twitter, Bento XVI deixou outra mensagem de despedida: "Obrigado pelo vosso amor e pelo vosso apoio! Que experimentem sempre a alegria de ter Cristo no centro da vossa vida". Continue lendo...

A DAMA PODEROSA DA JUSTIÇA BRASILEIRA RECEBE R$ 84 MIL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SALÁRIO DE R$ 113 MIL


ELIANA CALMON RECEBEU R$ 84 MIL PARA 'ALIMENTAÇÃO'
Cortejada pelo PSB para disputar o Senado ou governo da Bahia, ministra do STJ teve contracheque de R$ 113 mil em setembro
Por Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, R$ 84,8 mil a título de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.
Ela ganhou notoriedade em sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, período em que conduziu com rigor inspeções disciplinares nos tribunais, em busca de irregularidades em supercontra-cheques de magistrados.
A ministra denunciou "bandidos de toga" e colecionou desafetos em cortes estaduais com seu estilo combativo. Atribuíam a ela projeto de cunho político eleitoral, o que sempre refutou.
A verba de alimentação, da qual ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incorpora a vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o País. A concessão é prevista na Resolução 133 do CNJ.
Em junho de 2011, o colegiado, sob presidência do ministro Cezar Peluso, aprovou a medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de R$ 710 a título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes não têm de exibir recibos de despesas.
Em setembro, o Tesouro depositou na conta da ex-corregedora o valor acumulado do período retroativo a cinco anos da data da concessão do benefício, ou seja, de 2006 a 2011.
A remuneração regular da ministra, R$ 25.386,97, foi acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica "indenizações". Com descontos da previdência e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.
Benefícios."Efetivamente, recebi em setembro de 2012 acumulado do benefício intitulado auxílio alimentação", disse a ministra do STJ. "O auxílio é automático, sem exigência de recibo de comprovação."
Eliana recebe o auxílio-alimentação - assim como seus colegas da corte -, além de R$ 2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como abono de permanência porque já conta tempo para se aposentar, mas permanece na ativa.
Seu holerite, como o dos outros ministros, é público. Pode ser acessado na página do STJ na internet. Há alguns dias, cópia do contracheque da ministra começou a circular em e-mails de magistrados que ainda não receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um "Eliana é 100", em alusão aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em um único mês.
Muitos magistrados revelam desconforto com a situação. A resolução do CNJ autorizou o benefício alimentação. Posteriormente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco anos.
Os magistrados estão recebendo o valor mensal de R$ 710, mas até agora não há previsão para que a verba correspondente àquele período acumulado seja liberada para a toga - nem os juízes federais nem os do Trabalho receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto os do STF, garantiram sua parte. Os juízes assinalam que estão na expectativa de terem assegurado direito decorrente da simetria reconhecida pelo CNJ. (Estadão.com.br)

PEDÓFILO IRMÃO DE EX-GOVERNADORA DO PARÁ TEVE PENA REDUZIDA

JOÃO CARLOS CAREPA TEM PENA REDUZIDA
O julgamento do recurso de apelação feito pela defesa de João Carlos de Vasconcelos Carepa foi finalizado na manhã desta quinta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça do Pará.
A sentença proferida pelo desembargador Raimundo Holanda Reis manteve a condenação do réu pelo crime de pedofília, mas diminuiu a pena de 15 para nove anos e três meses.
Atualmente, João Carlos responde em liberdade. O pedido de prisão preventiva já foi feito pelo Ministério Público e agora será apreciado pelo relator.
A defesa do acusado tem 24 horas para apresentar o passaporte do réu. (Kleberson Santos/DOL)
Lembre do crime nessa matéria de 29 de junho de 2010 ▼
PA: IRMÃO DA GOVERNADORA CONDENADO POR PEDOFILIA
Jornal da Tarde - Estadão
O assistente administrativo João Carlos Vasconcelos Carepa, irmão da governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), 52 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006. A  sentença foi proferida pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém (PA). 
A juíza considerou a culpabilidade do réu “gravíssima, pois de forma consciente e perversa premeditou os crimes, razão pela qual tal circunstância não o favorece”. Maria das Graças considerou que a personalidade do réu propensa à prática da pedofilia e que os motivos do crime não favoreciam o acusado, posto que procurou praticá-lo de forma que não fosse jamais flagrado ou descoberto. Na sentença, a juíza destacou que o comportamento da vítima em nada concorreu para o crime. Continue lendo...

O SANTARENO ESTÁ ORGULHOSO, QUEM MANDA HOJE NO PARAZINHO É UM SANTARENO

SANTARENO GOVERNADOR DO PARÁ ESTÁ NA PÉROLA DO TAPAJÓS
Helenilson Pontes, que agora é de fato e de direito Governador do Pará, chegou nesta manhã de quinta (28) em Santarém para inaugurar pequenas obras atrasadas, dois postos de polícia e uma quadra esportiva, promessas vencidas pelo tempo, mas que agora, por fim são entregues a população de Santarém. 
O governador Simão Jatene está sem São Paulo internado, após ter passado por cirurgia do coração com o cardiologista Marcos Barros. Jatene vinha passando por problemas de pressão arterial e corria sério risco, inclusive de enfartar. 
O Governador por não confiar nos médicos do Pará, foi para São Paulo procurar recursos e após um check-up, descobriu-se que uma artéria importante do coração de Simão Jatene estava entupida, foi que o médico resolveu submete-lo a cirurgia. 
Foi colocado uma prótese interna que se chama “stent” uma espécie de mola que desobstrui a artéria, - toda a intervenção cirúrgica feita pelo Dr Marcos Barros foi acompanhada pela médica do Governador, a cardiologista Heloísa Guimarães. 
Jatene passa bem e continua internado, sem data para voltar ao posto de Governador, por enquanto seu retorno depende exclusivamente de seu estado de saúde, já que a cirurgia do coração é complicada e requer repouso absoluto por certo tempo. 
Diante dos fatos da doença de Jatene, o então vice governador mocorongo Helenilson Pontes assumiu o comando do Pará sem data para entregar o posto. O Governador HP, aproveitou e veio se limpar com sua terra natal, pois de todas as promessas do Jatene, apenas 2% das obras foram concluídas. 
As obras são tão pequenas e mixurucas que parecem ser feitas pelo município e não pelo Governo do Pará, fora isso, tem a novela da conclusão do estádio Colosso do Tapajós que o nosso agora Governador vem simbolicamente autorizar o começo da tão demorada obra, pela terceira ou quarta vez. 
A visita do governador tem um roteiro que vai do aeroporto para o estádio, então entrega um helicóptero para a polícia militar e depois vai inaugurar uma quadra esportiva, depois um dos quiosques da polícia e a tarde vai para Alter do chão, almoçar aquele peixe caro, mas gostoso, e inaugurar outro quiosque policial na vila balneária.

O palanque está armado e ninguém descerá dele. Dilma é favoritíssima. Quanto a Aécio, tudo o que pode ser dito é que ele teve um bom começo - mas que, para vencer, precisa de mais clareza.

Ricardo Galuppo é Publisher do jornal Brasil Econômico – Twitter: @ricardogaluppo.

Entre as pessoas que não têm o direito de reclamar da intenção do PSDB de antecipar a campanha presidencial de 2014 estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados.
Político de rara sensibilidade eleitoral, Lula transmite a impressão de que nunca desceu do palanque (a não ser no breve período em que se recolheu para cuidar da saúde).
Quem puxar pela memória recordará que a campanha por sua própria reeleição começou no dia 1º de janeiro de 2003, quando ele assumiu o primeiro mandato.
E que começou a trabalhar para fazer seu sucessor quatro anos depois, quando assumiu o segundo. Fez isso com extrema competência, é bom que se registre.
Mas também contou com o fato de ter, de um lado, uma oposição cabisbaixa. E, do outro, uma imprensa disposta a repercutir suas palavras e seus gestos.
Por mais que Lula e seus aliados se queixem do tratamento que ele e seu partido, o PT, recebem dos meios de comunicação, a verdade é que nunca foi negado espaço não só para o autoelogio como para as críticas aos adversários - e de um modo particular a seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.
A comparação com os anos FHC é tão frequente no discurso de Lula que a impressão que se tem é a de que o PT está apenas começando a governar o país (e não a de que já está no Planalto há dez anos).
Portanto, ao criticar recentemente a presidente Dilma Rousseff, durante um evento em Belo Horizonte, Fernando Henrique sabia que Lula sairia em defesa de sua sucessora - e que, ao fazer isso, aumentaria a sobrevida da crítica nas páginas da imprensa.
Fernando Henrique disse que Dilma era "ingrata" e que "cuspiu no prato em que comeu" por não reconhecer a herança que recebeu de seu governo.
Lula reagiu dizendo que seu antecessor deveria "ficar quieto". Rusgas entre os dois sempre existiram.
A diferença desta última foi que, ao contrário do que aconteceu nas três eleições que houve desde que deixou a Presidência, o PSDB não está tentando esconder o ex-presidente e seu legado numa campanha presidencial.
Ao contrário: está se apoiando nele para aumentar a projeção do senador mineiro Aécio Neves, lançado por FHC para disputar o Planalto.
Aécio assumirá nos próximos dias a presidência nacional do PSDB - e nesse posto poderá dizer o que pensa sobre os problemas do país. Isso é fundamental.
Tirando a ideia do choque de gestão (que funcionou em Minas Gerais), pouca gente sabe o que Aécio pensa a respeito da política fiscal, da política externa, dos programas de inclusão social e de um punhado de bandeiras que, pelo lado de sua adversária, a presidente Dilma, são mais do que claras.
O palanque está armado e ninguém descerá dele. Dilma é favoritíssima. Quanto a Aécio, tudo o que pode ser dito é que ele teve um bom começo - mas que, para vencer, precisa de mais clareza.

CONFUSÃO EM BRASÍLIA: DEM CUTUCA PT NA CÂMARA


DEMOCRATAS E PETISTAS TROCAM INSULTOS POR CAUSA DE PAINEL EXPOSTO NA CÂMARA
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados do DEM e do PT trocaram insultos nesta quarta (27) por causa de um painel em alusão ao ano de 2005, com referência ao mensalão, confeccionado pelo DEM, e colocado no corredor que dá acesso ao plenário da Câmara. No local, o PT expõe fotos em comemoração aos 33 anos de existência da legenda e dez anos no comando do país, mas sem menção ao ano de 2005, quando aconteceu o episódio do mensalão.
A confusão começou quando o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) retirou o painel. Os deputados do DEM protestaram e a discussão foi levada ao plenário. O vice-líder do PT, deputado Sibá Machado (AC) repudiou a atitude do DEM e pediu que fosse reforçada a segurança da Câmara para o ato em comemoração ao aniversário do PT.
O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), rebateu as críticas petistas e defendeu a atitude do seu partido de expor o painel, considerando-a como democrática. Lorenzoni criticou os petistas por não fazerem referências ao ano em que ocorreu o chamado mensalão. Revoltado, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), tirou o microfone das mãos do parlamentar do DEM.
No final da tarde, a bancada petista, o presidente do partido, Rui Falcão, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fizeram a inauguração simbólica da mostra com as imagens que relembram a história do PT. (Edição: Aécio Amado)

ACABA A MAMATA DOS SALÁRIOS E MAIS SALÁRIOS EM BRASÍLIA


CÂMARA ACABA COM PAGAMENTO DO 14º E 15º SALÁRIOS DE PARLAMENTARES
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores.  Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista.
Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje  ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.
Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício. (Edição: Fábio Massalli)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ÁLCOOL LÍQUIDO ESTÁ COM A VENDA PROIBIDA NO BRASIL


ANVISA PROÍBE ÁLCOOL LÍQUIDO NO PAÍS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de álcool líquido no País. Publicada na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial da União, a resolução provocou polêmica no setor produtivo. Produtores afirmam que a medida não tem valor legal. "O assunto ainda está sob análise da Justiça, a Anvisa não poderia agir antes de uma decisão", afirmou o porta-voz da Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea).
O embate começou em 2002, quando a Anvisa, pela primeira vez, editou uma resolução determinando a proibição da venda de álcool líquido. A medida tinha como objetivo reduzir acidentes como queimaduras e ingestão acidental do produto. Na época, associações das empresas ingressaram na Justiça pedindo a nulidade da resolução. Ano passado, a Justiça concluiu que a resolução da Anvisa era válida.
A Abraspea entrou com recurso, que ainda está sob análise. Para a Anvisa, o recurso não suspende a validade da decisão da Justiça. A Abraspea discorda. Uma outra ação foi interposta, justamente para definir se o recurso apresentado tinha poderes de suspender a decisão da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde o assunto está em análise, não há prazo para que as ações sejam analisadas.
INDICAÇÃO
O presidente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, Ivo Bucaresky, foi indicado para assumir a vaga de Agnelo Queiroz na Anvisa. A indicação era esperada há pelo menos um ano. Bucaresky agora terá de ser sabatinado no Senado. (Agência Estado)

CÂMARA DE SANTARÉM COBRA DO PREFEITO E DO GOVERNADOR SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA

CÂMARA DE SANTARÉM COBRA SOLUÇÕES PARA A FALTA DE ÁGUA EM SANTARÉM
O presidente da Câmara de Santarém através de documento, está cobrando imediata solução para os problemas da falta de água em Santarém. Henderson Pinto dIsse hoje na imprensa santarena que pede a presença do Diretor Geral da Cosanpa para uma audiência na Câmara Municipal com os vereadores que querem ouvir suas explicações para o problema.
Diante do estado de calamidade pública, pois mais de 20 mil famílias estão sem água desde janeiro em Santarém e nada foi feito para que o problema seja resolvido, apenas demissões de funcionários do órgão e desculpas velhas e esfarrapadas, como a compra de peças que ainda são feitas por Belém, algo inaceitável, pois demora meses e até anos para chegar em uma solução definitiva, enquanto isso o povo sofre horrores.
Henderson também cobrou do prefeito Alexandre Von, que criou a Coordenadoria Municipal de Saneamento, mas que até agora não houve nenhuma ação por parte deste órgão do município em busca de soluções para a grave crise da água que parte de Santarém vive hoje. Uma vergonha, pois a Coordenadoria praticamente não existe neste governo.

BRIGA DE CACHORRO GRANDE: MÁRIO COUTO QUER QUE JOAQUIM BARBOSA JULGUE JADER BARBALHO

MÁRIO COUTO VAI PEDIR PARA PRESIDENTE DO STF JULGAR POLÍTICO CORRUPTO PARAENSE
Thiago Vilarins - Da Sucursal de Brasília
O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse ontem, em discurso, que agendou para a próxima semana audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para pedir celeridade no julgamento das ações que envolvem parlamentares envolvidos em casos de corrupção, principalmente nos processos que tramitam no STF há mais de dez anos. O senador elogiou o ministro, que foi relator do processo do Mensalão, por ter punido os "petistas corruptos" e completou que a luta pela moralidade do País tem que continuar.
"Meu caro Joaquim Barbosa, o País não pode parar nos mensaleiros. O País tem que prender mais. No meu Estado, por exemplo, existem políticos que têm verdadeira riqueza, sem nunca terem trabalhado numa empresa privada, sem nunca terem sido empresários, só políticos, a vida inteira sendo políticos e têm patrimônios avaliados em mais de R$ 100 milhões. Ora, como é que um político que percorre a mesma caminhada dos outros, a mesma caminhada que eu percorri, enriquece desse jeito?", disse o senador, convidando toda a oposição a participar da audiência.
"Nós temos que ir a esta audiência porque nós queremos a moralidade do nosso Senado e da nossa pátria. Aqueles que ficaram com o dinheiro público precisam ir para a cadeia! Eu tenho aqui em mãos alguns processos que caminham no Supremo Tribunal Federal, de um homem da minha Terra, que ficou rico, milionário, à custa do povo da minha terra. Olhem como são as pessoas, como é que essas pessoas usam do seu prestígio. Encostam no governo federal, encostam imediatamente e começam a ficar amigo do presidente da República, começam a ser ‘amigo de cozinha’ para segurar a tramitação dos processos. Continue lendo...

Das 1.663 palavras terminadas em "-ismo" que meu Houaiss eletrônico relaciona, apenas 115 (um pouco menos que 7%) designam doenças ou estados patológicos.

Hélio Schwartsman, é articulista do jornal Folha de São Paulo. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001.

SÃO PAULO - Alguns membros de comunidades homoafetivas e simpatizantes me recriminaram porque, no sábado passado, numa coluna em que critiquei as declarações do pastor Silas Malafaia sobre gays, eu utilizei o termo "homossexualismo", e não "homossexualidade", como teriam desejado.
Estou ciente dessa preferência, mas receio que ela não tenha o fundamento alegado. Ao contrário do que dizem alguns militantes, simplesmente não é verdade que "-ismo" seja um sufixo que denota patologia. Quem estudou um pouquinho de grego sabe que o elemento "-ismós" (que deu origem ao nosso "-ismo") pode ser usado para compor palavras abstratas de qualquer categoria: magnetismo, batismo, ciclismo, realismo, dadaísmo, otimismo, relativismo, galicismo, teísmo, cristianismo, anarquismo, aforismo e jornalismo. Pensando bem, esta última talvez encerre algo de mórbido, mas não recomendo que, para purificar a atividade, se adote "jornalidade".
De qualquer forma e por qualquer conta, as moléstias são uma minoria. Das 1.663 palavras terminadas em "-ismo" que meu Houaiss eletrônico relaciona, apenas 115 (um pouco menos que 7%) designam doenças ou estados patológicos. E olhem que fui liberal em meus critérios, contabilizando mais de uma dezena de termos que descrevem intoxicações exóticas, como abrinismo e zincalismo.
Compreendo que os gays procurem levantar bandeiras, inclusive linguísticas, para mobilizar as pessoas. Em nome da cortesia pública, eu me disporia a adotar a forma "homossexualidade", desde que ela fosse defendida como uma simples predileção. Mas, enquanto tentarem justificar essa opção com base em delírios etimológicos, sinto-me no dever de continuar usando a variante em "-ismo". Alguém, afinal, precisa zelar para que preconceitos não invadam e conspurquem o universo de sufixos, prefixos e infixos. A batalha pode ser inglória, mas a causa é justa.

DELEGADA QUER APREENDER VÍDEO QUE O PAI FILMOU FILHA CURTINDO COM PADRE SOARES

DELEGADA VAI APREENDER VÍDEO EM QUE PADRE APARECE MANTENDO RELAÇÃO SEXUAL COM JOVEM
Akemi Nitahara - Repórter da Agência
Rio de Janeiro – A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, vai apreender a gravação em vídeo em que o padre Emilson Soares Corrêa aparece mantendo relação sexual com uma jovem. De acordo com a delegada, o pai da jovem, que fez o vídeo, será ouvido novamente.
O inquérito foi instaurado em novembro, mas o vídeo só foi divulgado agora. Segundo a delegada, o padre está sendo investigado por estupro de vulnerável, pois teria abusado também da irmã mais nova da jovem, de acordo com denúncia do pai. “O pai disse que o padre abusou sexualmente de sua filha, atualmente de 10 anos, quando ela tinha 7, que passou a mão nas partes íntimas dela. No tocante à mais velha, de 19 anos, [ele declarou] que o padre passou a se relacionar sexualmente com ela a partir dos 15 anos”, disse Marta Ferreira.
A delegada declarou, ainda, que está sendo investigada a hipótese de exploração sexual e de extorsão do pai em relação ao padre. “Ele queria uma vantagem por causa do vídeo gravado, em que a filha aparece mantendo relacionamento sexual com o padre, além de outra menina, de 15 anos”. De acordo com a policial, o padre confessou que se relaciona sexualmente com a jovem desde que ela completou 18 anos.
A Arquidiocese de Niterói divulgou nota informando que a denúncia está sendo averiguada e que o padre Emilson foi suspenso temporariamente do exercício do sacerdócio. Segundo a arquidiocese, o próprio padre levou a denúncia ao Ministério Público para ser investigado. (Edição: Aécio Amado)
Veja o Padre Soares curtindo com a gatinha


PADILHA QUER BOTAR OS MÉDICOS DO SENADO, PARA TRABALHAREM DE VERDADE

PADILHA PEDE A RENAN QUE LIBERE MÉDICOS DO SENADO PARA HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai estudar a possibilidade de ceder médicos do Senado para os hospitais públicos do Distrito Federal. A sugestão de um convênio entre o Senado e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi feita nesta terça (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como Renan pretende desativar o serviço médico ambulatorial do Senado, o ministro solicitou que o quadro seja colocado à disposição do SUS. Com isso, ficariam disponíveis médicos de várias especialidades como ginecologistas, urologistas, psiquiatras, radiologistas e obstetras que poderiam atender nos hospitais de Brasília.
“Vamos identificar esses serviços públicos na cidade de Brasília que possam receber os profissionais de saúde, para que fiquem melhor alocados podendo servir melhor a população brasileira. Esse é um gesto importante do Senado, não só de corte de gastos, mas de pegar essa estrutura que tem e colocar à disposição da população brasileira, em especial aqui no GDF [governo do Distrito Federal]”, disse o ministro.
A proposta está em análise e ainda não há um acordo sobre o assunto. Renan Calheiros anunciou, na última semana, que irá desativar o serviço ambulatorial do Senado como uma das medidas de ajuste de gastos. Com isso, ficou indefinida a situação dos médicos que atendem no ambulatório. Por enquanto o que se sabe é que eles devem ser transferidos para outros setores da Casa.
Alexandre Padilha e Renan Calheiros se encontraram pela manhã para tratar de diversos temas relacionados à saúde. O ministro pediu rapidez na aprovação do projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária que prevê metas para municípios, estados e União na área da saúde.
“Estabelece inclusive mecanismos de cobrança do cumprimento dessas metas e de punição dos gestores que não cumprirem. Para nós, é um projeto fundamental para a estrutura do SUS como ele é: um sistema de grande complexidade. O desafio de buscar um sistema público universal tem que ser construído nos três níveis de poder”, disse Padilha. (Edição: Aécio Amado)

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

ONG SANTARENA VENCE CONCURSO INTERNACIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL E TELEFONIA MÓVEL

CONEXÃO AMAZÔNIA GANHA 2013 GLOBAL MOBILE AWARD 26/02/2013 CATEGORIAS: PRESS
Nova vitalidade e oportunidades captadas durante quatro anos de desenvolvimento possível por conectividade em banda larga - o prêmio foi decidio em Barcelona Espanha.
Telefonica Vivo Foundation e Ericsson instalou a primeira estação de base de rádio em 2009 na remota cidade de Belterra, Pará, Brasil, fornecendo 30 mil pessoas, em 175 comunidades com 3G de voz e serviços de dados
Em 2010, a cobertura 3G foi estendida para um barco ligado que oferece serviços de saúde e educação para as pessoas que vivem ao longo do Rio Tapajós
Expansão atingiu remota aldeia de Suracá em 2011 e Ligue Para Saber foi lançado lá em 2012
Amazônia conexão - um programa de inclusão digital iniciado pela Telefonica Vivo Foundation e Ericsson (NASDAQ: ERIC) - ganhou o prêmio Global Mobile 2013 para Melhor Produto Móvel, iniciativa ou Serviço para Mercados Emergentes.
Em 2009, a Vivo e Ericsson - em colaboração com não-governamental brasileira agência Saúde & Alegria - iniciou um projeto para permitir a comunicação ea melhoria do acesso à saúde, educação e crescimento econômico em uma parte remota do mundo. A tecnologia e experiência da comunidade levou a aplicações em expansão, elevando o espírito de empreendedorismo e possibilidade de emprego. Continue lendo...

A intensificação do trabalho tem afetado o comportamento das mulheres, a estrutura da família e a própria população. As mulheres de hoje não querem e não podem ter muitos filhos.

José Pastore é sociólogo, especialista em relações do trabalho e desenvolvimento institucional, professor (aposentado) da Faculdade de Economia e Administração, é pesquisador da USP e membro efetivo da Academia Paulista de Letras.
Com a aproximação do dia da mulher (8 de março), sou provocado a escrever sobre um novo modismo que reserva o termo de "mulher alfa" para se referir à profissional independente, obstinada, combativa, realizadora, assertiva, que exerce profissões liberais, é empreendedora e ocupa posições de mando. Com isso, parece que todas as demais mulheres são destituídas dessas virtudes. Não concordo. As mulheres têm avançado no mercado de trabalho, mas os problemas também.
Nos últimos dez anos, a proporção de mulheres que trabalham fora de casa passou de 35% para 45%. O rendimento do contingente feminino também cresceu, tendo chegado a 14% no período considerado (em termos reais), enquanto o dos homens ficou em apenas 4%. No campo educacional, as mulheres já são mais instruídas do que os homens. Entre as que trabalham, elas têm, em média, 11 anos de estudo, ante 9 anos dos homens. O porcentual das mulheres que têm curso superior é de 19%, enquanto o dos homens é de 11%. Elas já são a maioria nos programas de mestrado e doutorado. Entre 2000 e 2010, as mulheres dobraram sua participação em cargos de chefia, gerencia, diretoria e presidência.
Mas nem tudo são rosas. As mulheres enfrentam dificuldades crescentes. A grande maioria das que trabalham é forçada a combinar os papéis de funcionárias, mães, esposas e donas de casa. Elas gastam no trabalho, em média, 50 horas por semana (contando o tempo de deslocamento) e despendem, em média, 22 horas adicionais nos serviços domésticos, enquanto os homens gastam só 10 horas. Na maioria dos casos, as trabalhadoras se levantam às 5 horas da manhã e dormem à meia-noite. A necessidade de harmonizar as responsabilidades profissionais com as familiares as leva a praticar a "jornada dobrada". Isso tudo não é novidade. Ocorre, porém, que essa sobrecarga tem se agravado em decorrência da crescente dificuldade para contar com o apoio das empregadas domésticas e do esvaziamento da família extensa, na qual os avós ajudavam a criar os filhos e a administrar a casa. Continue lendo...

FILHO DO PREFEITO DE SANTARÉM, PRESTA LINDA HOMENAGEM AO PAI QUE FAZ ANIVERSÁRIO HOJE, TERÇA 26/02

O filho Alexandre Waughon e o Pai, atual prefeito de Santarém - foto do Facebook
NESTE 26 DE FEVEREIRO ALEXANDRE VON FAZ 48 ANOS DE IDADE
Hoje, o meu coração tá apertado por não poder estar junto dele nesse dia tão especial. Meu amigo, meu parceiro, meu pai... Todos os anos eu tento, penso e procuro escrever algo que transmita um pouquinho que seja da admiração, do orgulho, do respeito, do amor que eu tenho pelo senhor. Todos os anos meus olhos se enchem de lágrimas e fico pensando o quão abençoado eu sou pela oportunidade que o Papai do Céu me deu de poder viver ao seu lado.
Confesso que sempre tive medo de que com as suas tarefas, seus compromissos, pudesse faltar um tempinho na sua agenda pra estar do meu lado. Mas é incrível o que o senhor faz pela gente. Mesmo morando em Belém, com 19 anos, sei que o telefone vai tocar 7 vezes por dia só pra eu ouvir " E aí, meu garoto tudo beleza? Já almoçou? O que comeu hoje? Tem prova amanhã? Como foi a de física? Não vamos dormir muito tarde, hein... Papai já tá com saudade do bonitão. Te amo". E no fim de semana então... Fica acordado esperando eu voltar pra casa.
Eu sei que o pessoal aí de casa morre de ciúmes de nós dois, mas eles têm que se acostumar. Nosso vínculo é a coisa mais forte que já vi na vida e lhe prometo que eu não vou deixar isso acabar nunca. Obrigado por me dar orgulho a cada dia que passa, por estar sempre ao meu lado, por todos os ensinamentos e, principalmente, por fazer da nossa família a coisa mais importante da sua vida.
Meu amor pelo senhor é incondicional. Parabéns pelo seu aniversário! Te amo!
(Texto extraído do Facebook do Perfil: www.facebook.com/ajwanghon. O Prefeito de Santarém nasceu em 26 de fevereiro de 1965 na terra em que governa hoje)

RÁDIO DE AÉCIO NEVES, PODE TER SIDO BENEFICIADA COM VERBAS DO GOVERNO DE MINAS

PROMOTORIA TENTA RETOMAR INQUÉRITO SOBRE RÁDIO DE AÉCIO
Disputa entre promotor e ex-procurador-geral de Justiça de Minas foi parar no CNMP, que vai decidir quem tem prerrogativa para investigar repasses a emissora
Eduardo Kattah e Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai decidir se a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte poderá investigar repasses publicitários feitos pelo governo de Minas à Rádio Arco-Íris, que tem como sócios o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves. A prerrogativa de conduzir a investigação deflagrou um embate no Ministério Público estadual. O CNMP deverá decidir amanhã se tal competência é do procurador-geral de Justiça ou da Promotoria.
O coordenador de Defesa do Patrimônio de BH, João Medeiros, chegou a abrir em março do ano passado um inquérito civil para apurar se o repasse de recursos públicos para a empresa de propriedade de um ex-governador e de seus familiares fere ou não a Constituição. O inquérito foi aberto com base em representação feita pelos deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), do bloco de oposição ao governo Antonio Anastasia (PSDB) na Assembleia mineira. Eles pedem que sejam apuradas transferências no período entre 2003 e 2010 - época em que o tucano comandou o Executivo estadual - para a Arco Íris e outras duas empresas de comunicação em nome de Andrea Neves. Continue lendo...

DENÚNCIAS DE NOTAS FRIAS CONTRA O PASTOR DIVINO, CHEGAM NO PGJ

PGJ RECEBE DENÚNCIAS CONTRA O PASTOR DIVINO, QUE NEGA IRREGULARIDADES 
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) recebeu ontem um relatório sobre infrações que teriam sido cometidas pelo deputado estadual Divino dos Santos (PRB), o Pastor Divino. A apuração foi feita pelo promotor de justiça criminal Arnaldo Azevedo. Divino, que tem foro privilegiado por ser deputado, é acusado de usar notas fiscais frias, no total de R$ 10 mil, na prestação de contas da verba de gabinete.
Essa verba, totalizada em R$ 15 mil, pode ser usada apenas para pagar despesas do trabalho parlamentar. Mas, de acordo com o relatório, o deputado também usou o dinheiro para viajar aos Lençóis Maranhenses e pagar a mensalidade da TV a cabo com canal adulto da própria residência. Esta semana, Azevedo informou que enviará à PGJ outra acusação contra Divino: a filmagem de uma ex-assessora na qual Divino exigiria 1/3 do salário dela. O deputado nega todas as acusações.
Todos os meses, cada deputado recebe R$ 15 mil de verba de gabinete para custear despesas de trabalho. Azevedo informou que constatou duas notas fiscais frias de serviços gráficos, dentre a prestação de contas da verba de gabinete de Divino, sendo uma de R$ 3 mil e outra e R$ 7 mil. Em depoimento prestado ao Ministério Público do Estado (MPE), a dona da gráfica, Susi Anny Henrique, disse que a empresa nunca funcionou efetivamente e que após abri-la, passou uma procuração para Carla Noeli, contadora de Divino, responsável pela prestação de contas do deputado. "Ela (Susi Anny) diz que esse dinheiro nunca integrou o patrimônio dela. Os serviços gráficos nunca foram prestados", aponta o promotor.
Defesa - Procurado pela reportagem, Divino disse que todos os serviços gráficos pagos foram realizados, pois costuma imprimir informativos do mandato e também do trabalho dele à frente da Comissão Antidrogas da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A contadora Carla Noeli já foi ouvida pelo MPE em depoimento sobre o convênio firmado entre a Alepa e a Associação Beneficente Fé para Mudar, a pedido de Divino, dentro da investigação sobre todos os convênios firmados pelo Legislativo com diversas instituições. Essa apuração ainda está em andamento. Continue lendo...

Pessoalmente, tenho medo da lógica que sustenta o código de punições da Conmebol e de outras confederações -que se apoiam numa ética puramente consequencialista, na qual só o que importa são os resultados das ações.

Hélio Schwartsman, é articulista do jornal Folha de São Paulo. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001.

SÃO PAULO - O futebol é mágico. Tem o dom de fazer pessoas inteligentes defenderem posições que, dificilmente, sustentariam em outros campos de atividade. Refiro-me à decisão da Conmebol de punir o Corinthians, excluindo sua torcida de todas as partidas da Libertadores.
À primeira leitura, essa pode parecer uma sanção razoável, diante da enormidade que foi a morte do garoto boliviano atingido por um sinalizador disparado pelas hostes corintianas na última quarta-feira, em Oruro. A esmagadora maioria dos comentaristas que li aprovou a medida.
Pessoalmente, tenho medo da lógica que sustenta o código de punições da Conmebol e de outras confederações -que se apoiam numa ética puramente consequencialista, na qual só o que importa são os resultados das ações. Tudo o que produza mais bem do que mal fica inapelavelmente autorizado. Para evitar novas mortes e disciplinar o mau comportamento das torcidas organizadas, torna-se lícito fechar os portões do estádio para corintianos, mesmo que isso prejudique os jogadores e milhares de simpatizantes do time, que não fizeram nada de errado.
Não sou um inimigo do consequencialismo. Ao contrário, tenho grande simpatia por ele, notadamente na bioética. Mas não podemos perder de vista que, em estado puro, ele leva a paradoxos. Numa visão estritamente consequencialista, o Estado pode deter um criminoso, ameaçando matar sua família, e o médico pode sacrificar um paciente saudável para, com seus órgãos, salvar a vida de cinco pessoas na fila do transplante.
Para não se divorciar inteiramente de nossas intuições de justiça, o consequencialismo precisa ser temperado por princípios deontológicos ou regras que preservem garantias individuais. É nisso que fracassam os novos códigos futebolísticos.
Para muitos, o esporte deve servir de exemplo. A pergunta é: exemplo de quê? De como agir com justiça ou de como resolver problemas?
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...