sexta-feira, 21 de outubro de 2016

MORADORES DO LAGUINHO VÃO APRESENTAR PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO DE VON

Existem muitas coisas que não foram feitas na atual gestão que precisam ser apresentadas ao governo de Nélio.


Associação do bairro do Laguinho vai se reunir na próxima segunda-feira (24) para discutir pautas de reivindicações a ser entregue ao governo. Insatisfeitos com os serviços oferecidos pela atual gestão, os moradores pretendem realizar uma reunião para mapear os principais problemas do bairro. Existem demandas tanto para o governo de Von quanto ao do prefeito eleito Nélio.

Segundo o presidente da associação de moradores do bairro, Jurandir Azevedo, os moradores querem do atual governo a limpeza da galeria. A maior preocupação deles é com os esgotos que se encontram danificados e entupidos, e no período de chuva que aumenta em dezembro, complicaria mais ainda a situação. Diante disso, eles solicitam ao secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel, que envie uma equipe ao local para realizar uma limpeza geral, antes mesmo do Natal e Ano Novo.

Já para o que vai assumir no dia primeiro de janeiro existem também outras solicitações. Na reunião vão colocar em pauta as demandas do bairro que irão ser apresentadas para o novo governo, pois existem muitas coisas que não foram feitas durante o governo de Alexandre Von. Outra preocupação também é a questão do Bosque da Vera Paz, onde precisa ser feito um reparo geral, principalmente no piso e pintura.

As expectativas para este ano é que as demandas dos moradores sejam atendidas e que o novo plano de governo possa vir trabalhar em defesa dos seus anseios.


Com informações do Jornal da Guarany

ATO PÚBLICO DO SINTEPP PODE DEIXAR ALUNOS DA ESCOLA DO ESTADO SEM AULA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Em Santarém, a concentração do ato vai acontecer às 8h, na Praça São Sebastião. A classe é contra as reformas de Temer.



O SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) está organizando um ato público na próxima segunda feira (24), às 8h, na Praça São Sebastião. Por conta disso, neste dia poderá não haver aula para os alunos das escolas do Estado.

Segundo o coordenador geral do Sintepp do município de Santarém, Marcelo Lopes, a busca por educação pública de qualidade e a valorização profissional servem de motivação e incentivo para continuar avançando nesta luta contra os governos. “Vamos às ruas contra a PEC 241, em ato público no próximo dia 24, segunda-feira, as 8h da manhã na Praça São Sebastião”, convoca Marcelo Lopes.


Sinstesp vai apoiar a paralisação dos professores na próxima segunda-feira (24)
Após os últimos detalhes definidos na reunião que aconteceu hoje (21), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Pará (Sinstesp) vai participar do ato contra a PEC 241 que acontecerá na próxima semana, em Santarém. A confirmação é do presidente do Sinstesp, Sandro Pacheco, que diz que a categoria também tem várias cobranças a fazer.

Eles também são contra as reformas de Temer, onde os trabalhadores vão ser os mais prejudicados. Muitos direitos conquistados podem deixar de existir com estas reformas, principalmente os benefícios trabalhistas e previdenciários.


PEC 241
O texto base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados em primeira votação. Para ter aprovação final, a PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara e mais dois turnos no Senado.

PRISÃO DE CUNHA NÃO DEVE INTERFERIR NO ANDAMENTO DA PEC 241, DIZ MEIRELLES

Bruno Bocchini e Daniel Mello – Repórteres da Agência Brasil


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
(Foto: Fabio Rodrigues
 Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21) que a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB), não deverá afetar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos. Meirelles disse acreditar que o andamento da emenda não está sujeitO a questões momentâneas ou políticas.

“Eu não acredito que a PEC esteja sendo influenciada por fatores políticos ou outros fatores momentâneos. Eu acredito que a PEC está sendo aprovada, até o momento, já foi no primeiro turno na Câmara [dos Deputados], exatamente por uma consciência do Congresso [Nacional], que reflete uma consciência cada vez maior da população, de que a emenda constitucional de controle de gastos é necessário para o país”, disse, em entrevista coletiva após ministrar palestra a empresários na capital paulista.

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso na última quarta-feira (19), em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.


Orçamento de 2017


O ministro da Fazenda informou ainda que o Orçamento de 2017 proposto pelo governo já está dentro dos critérios do limite de gastos previsto pela PEC. De acordo com ele, parlamentares poderão apresentar emendas no Orçamento, mas caso pretendam aumentar alguma despesa, terão também de fazer cortes.

“É essa, na minha opinião, uma das grandes vantagens da emenda constitucional que estabelece um limite ao crescimento ao gasto público no Brasil. Nós vamos ter, pela primeira vez, uma discussão orçamentária, onde nós vamos ter de discutir prioridades”, disse.

“Acho que o parlamento vai ser muito valorizado, porque vai passar não só a lutar para ter mais despesa, mas principalmente por decidir quais são as prioridades, e isso já está sendo claro no Orçamento de 2017”, acrescentou.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

DIFERENTE DE VON, PREFEITO ELEITO NÉLIO AGUIAR VEM MOSTRANDO QUE ESTÁ DISPOSTO A TRABALHAR POR SANTARÉM

Após visita estadual, Nélio vai a Brasília em busca de recursos para atender as demandas prioritárias do seu plano de governo durante os próximos 4 anos.


Nélio na Câmara dos Deputados em busca de recursos para Santarém. (Foto: Perfis oficiais de Nélio Aguiar /José Maria Tapajós).

Antes mesmo de assumir a prefeitura, Nélio Aguiar vem mostrando serviço ao povo santareno. Já realizou visitas estaduais, agora segue em Brasília fazendo uma peregrinação nos gabinetes dos senadores e deputados federais. Na ocasião, está apresentando as demandas do Município, principalmente da área da saúde voltadas ao Hospital Municipal e para a Unidade Básica de Saúde, a Construção da Quadra Poliesportiva, a Construção do Centro de Convenções e também para Infraestrutura Urbana e Rural de Santarém.
Parcerias estão sendo firmadas, demandas apresentadas, para que os parlamentares possam solicitar apoio de emendas ao orçamento da União ao exercício de 2017. Sendo que o prazo de apresentação de emenda termina nesta quinta-feira (20).

Setor da Saúde
Ampliação do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA)
Nélio participou de uma reunião da bancada do Pará, defendendo emenda ao orçamento da união para conseguir ampliação do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Na apresentação de emendas por bancada, a do estado do Pará pode apresentar até 15 emendas, entre elas está a emenda de 38 milhões para ampliação do HRBA.

Isto se deve ao fato da dificuldade de leitos, principalmente, hoje, na oncologia e traumatologia. Esses pacientes que não conseguem ser atendidos pelo HRBA acabam ficando vários dias ocupando leitos do Hospital Municipal, vindo a causar uma série de problemas para o sistema de saúde no nosso município.

Hospital Materno Infantil
O prefeito eleito participa nesta quarta-feira (19) de uma audiência no Ministério da Saúde junto ao relator da Comissão de Orçamento da Saúde, deputado federal Lúcio Vale (PR), e ao senador Paulo Rocha (PT). A pauta em questão é aplicação de mais recursos financeiros para a conclusão do Hospital Materno Infantil, obra esta que deveria ser concluída no dia 15 de março de 2015, mas se encontra parada no governo de VON.

Construção do Centro de Convenções
Na reunião da bancada do Pará, Nélio também apresentou uma emenda de 50 milhões de reais para a construção do Centro de Convenções. Visto que o Governo do Estado vem tendo dificuldades em realizar esta obra de grande importância para Santarém. Sendo que além de fomentar o turismo, trará geração de emprego e renda, e colocará Santarém em uma programação Nacional de Eventos, Congressos e Feiras de Negócio. Eventos estes que viriam a ser realizados neste novo espaço, em Santarém. 

Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros
Segundo Nélio, esta obra estava fora do orçamento, mas devido intervenção junto ao deputado federal Hélio Leite (DEM), foi possível fazer um remanejamento de recursos para o projeto do Terminal Hidroviário.

PROBLEMAS ELÉTRICOS DEIXARAM BAIRROS DE SANTARÉM SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Os dez bairros atendidos pelo complexo Irurá foram afetados.

Foto: Divulgação/Internet


Os bairros Aparecida, Santa Clara, e parte de Carazanal, Prainha e Santíssimo tiveram o abastecimento de água temporariamente suspenso desde ontem (18), por conta de problemas elétricos no sistema Irurá.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanp) comunicou que o problema atingiu também, pela parte da tarde, outros bairros atendidos pelo complexo. São eles: Santana, Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Interventoria e Diamantino, cujo sistema depende de uma manobra eletromecânica que não será possível ser feita até que o Irurá esteja completamente recuperado.

Segundo a Cosanpa, o reparo no sistema já está ocorrendo, vindo a terminar por volta das 14h desta quarta-feira. Com isso, a previsão de normalização do abastecimento de água é de duas horas após o fim do reparo.

Em nota, a Cosanpa afirma também que outro problema foi registrado, no sistema do bairro Esperança, mas que também já está passando por reparo. No entanto, a previsão é que o abastecimento só se normalize no final de semana.


Com informações da Cosanpa.

EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA É PRESO EM BRASÍLIA E TEM R$ 220 MI BLOQUEADOS

FELIPE AMORIM E LEANDRO PRAZERES
Do UOL, em Brasília



Eduardo Cunha embarca para Curitiba. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília. Ele foi detido nos arredores de sua residência em Brasília, na Asa Sul.

Segundo a Polícia Federal, a prisão do deputado é preventiva. Às 15h, Cunha embarcou no avião da Polícia Federal que o levará a Curitiba.

Cunha é réu em processos da Operação Lava Jato que estão sob a responsabilidade do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ordem de prisão foi expedida por Moro na última terça-feira (18).

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.


Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como "absurda". E afirmou que Moro não tem "competência" para prendê-lo.




No pedido de prisão, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato sustentaram que a liberdade do ex-parlamentar representava risco à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).

O juiz é responsável pela ação penal na qual Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sustenta que o ex-deputado recebeu mais de R$ 5 milhões em propina por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

De acordo, com o MPF, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão a título de propina, por intermédio do operador financeiro João Augusto Rezende Henriques, que depositou o valor em uma conta na Suíça. Henriques também se encontra preso preventivamente desde agosto de 2015 e já respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016. Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário do campo, e Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Cunha, que é acusada de seu utilizar de uma conta em seu nome para ocultar a existência dos valores.


Razões para a prisão 

O Ministério Público Federal cita dez motivos para a prisão de Cunha.

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada "laranja" Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Moro citou ainda risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal ao defender a prisão do ex-deputado.


Outro lado 

Antes de publicar um posicionamento no Facebook, os advogados de Cunha haviam se manifestado.

O criminalista Ticiano Figueiredo criticou a prisão preventiva de seu cliente: "O Supremo passou seis meses com o pedido de prisão para decidir em relação a Eduardo Cunha e não prendeu porque não entendeu que não havia nenhum dos requisitos necessários e aí surpreendentemente Moro, com uma semana que o processo está na mão dele, decreta prisão sem qualquer fato novo". Para ele, a decretação da prisão é "surpreendente".

Fernanda Tortima, que também defende o ex-deputado, afirmou que a equipe está se informando sobre os documentos que embasam o mandado de prisão e vão se pronunciar em breve.


Outras denúncias contra Cunha

O deputado também é alvo de uma terceira denúncia criminal, que ainda não foi aceita pela Justiça. O caso foi encaminhado pelo ministro Teori Zavascki à Justiça Federal do Distrito Federal.

A denúncia acusa o peemedebista de participar de um esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. Em nota divulgada à época da divulgação da denúncia, Cunha afirmou que não possui "operador" e não autorizou "ninguém a tratar qualquer coisa" em seu nome.

Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência.

Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas.

Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

Cunha também é réu em outro processo ligado às suspeitas de corrupção na Petrobras, no qual ele é acusado de receber propina ligada à contratos de navios-sonda pela Petrobras. Esse caso está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro).

O peemedebista teve o mandato cassado pela Câmara em setembro.


Fonte: UOL

terça-feira, 18 de outubro de 2016

INTERNAUTA DENUNCIA DESCASO AOS IDOSOS QUE PROCURAM ATENDIMENTO CLÍNICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE


Idosos na fila de espera. (Foto: Divulgação/ Internauta)

Um caso que nos chamou muita atenção, nesta terça-feira (18), foi uma denúncia de um internauta nas redes sociais. A reclamação é sobre os serviços oferecidos no Centro de Referência ao Idoso e Unidade Básica de Saúde, no bairro Santa Clara.

“Gente só quero dizer que onde era pra ser um lugar aconchegante pros idosos olha só como é que eles ficam no Sol esperando um médico que só chega 10:30 da manhã, isso se vivencia todos os dias, é uma humilhação pra essas pessoas que já fizeram sua contribuição para o Brasil”, declara o internauta. E as reclamações não pararam. Quem precisa dos serviços ofertados nas unidades básicas de saúde, conhece muito bem esta realidade. 

Infelizmente existem profissionais que não são qualificados, exercendo suas funções sem se importar com o bem estar da coletividade. A esperança da população para mudar este quadro da saúde em nosso município está no plano de governo proposto por Nélio Aguiar.

SÓ NOS RESTA AGUARDAR, E QUE NÃO SEJA NA FILA DE ESPERA!!!

150 PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARALISARAM ATIVIDADES NESTA TERÇA EM BUSCA DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Profissionais da saúde na Paralisação Nacional. (Foto: Reprodução JT1)

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, aderiram à Paralisação Nacional em defesa da derrubada dos VETOS da PLC 210- projeto de lei complementar que traria benefícios para as duas categorias. O ato ocorreu na praça em frente a Igreja Matriz, na manhã desta terça-feira (18).

Os VETOS ao PLC 210 foram impostos no último dia 04 de outubro, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Com o PLC 210, alteraria as Leis nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos ACS e ACE. A medida imposta pelo governo de Temer é para diminuir os impactos da crise econômica do Brasil, vindo a beneficiar unicamente banqueiros e empresários.

Deste modo, o objetivo desta paralisação em nível nacional é cobrar reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Os ACS e ACE são contra a PEC 241.


Com informações do JT1.

TEMER E A BALANÇA

EDITORIAL- FOLHA DE S. PAULO

Enquanto o peso de sua base aliada garante vitórias folgadas no Legislativo, o governo de Michel Temer (PMDB), sem dúvida acompanha com apreensão o que se passa no Poder Judiciário. 

Avançaram as conversas que o Ministério Público Federal mantém com a Odebrecht no intuito de contar com a delação premiada de executivos da empreiteira.

Negociava-se a princípio a colaboração de 53 executivos, incluindo o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecth, preso há um ano e quatro meses em Curitiba. Envolvidos de alguma forma no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, buscam um acordo como forma de amenizar suas penas.

Nas últimas semanas, como noticiou esta Folha, surgiu a possibilidade de incluir nas tratativas cerca de 30 funcionários da empresa que tiveram seus nomes mencionados nos relatos já colhidos pelos procuradores. Com isso, pode passar de 80 o total de pessoas relacionadas na colaboração da Odebrecht.

A esta altura ninguém ignora o potencial explosivo dessas delegações, e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato decerto as aguardam com especial ansiedade.

Trata-se, afinal, da empresa que, de acordo com os investigadores, destacava um departamento para cuidar das propinas; não custa lembrar que uma planilha apreendida na casa de ex-executivo lista possíveis repasses a mais de 300 políticos de 24 partidos.

Em conversas preliminares, funcionários da Odebrecht já citaram personagens de primeira grandeza, como o presidente Temer, os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) e o ministro tucano José Serra (Relações Exteriores), além de governadores e congressistas.

Mas recentemente, segundo a revista Veja, o executivo Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Internacionais da empreiteira, colocou na mesa os nomes do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), do Secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os três peemedebistas integram o círculo próximo de Temer e, a exemplo dos demais políticos, negam ter praticado irregularidades.

Desde que, por força do impeachment, viu-se alçado à condição de chefe do Executivo, Temer sabe que precisará conserva-se incólume entre os desafios impostos pela crise econômica e as revelações vexaminosas da Operação Lava Jato.

Se no Congresso uma correlação de forças amplamente favorável lhe tem garantido, tanto quanto possível, alguma estabilidade no campo da economia, no Judiciário a balança da justiça continua sendo fonte de desequilíbrio.


RECEITA E PROCURADORIA DA FAZENDA FECHAM CERCO A FRAUDES FISCAIS

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”.

Publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes.

Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança.”

Os integrantes do Gaefis reunir-se-ão, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”.

Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal.


segunda-feira, 17 de outubro de 2016

APÓS SEREM FLAGRADOS, MOTORISTAS SÃO MULTADOS POR CIRCULAR NAS PRAIAS DE SANTARÉM

Dezoito motoristas são multados, de janeiro deste ano até a primeira quinzena no mês de outubro, diz Semma.

Imagem enviada por telespectador, carro em área destinada a banhista na praia do Juá. (Foto: Reprodução JT1)


Pelo menos 18 motoristas foram autuados e multados pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (Semma) após serem flagrados circulando em áreas destinadas a banhistas nas praias de Santarém, no oeste do Pará. Os dados são de janeiro deste ano até a primeira quinzena no mês de outubro.

Conforme a Semma, outros 10 processos estão em fase final de autuação. A multa a ser aplicada nesses casos varia de 1 mil a R$ 10 mil, com base na Lei Federal de Crimes Ambientais e na Lei Municipal, que proíbe a circulação de veículos nas praias do município.

As multas aplicadas aos responsáveis podem variar dependendo do flagrante e do risco ao meio ambiente e aos banhistas. A multa por reincidência também chega a ser aplicada.

Durante a temporada de praias na região, os flagrantes de carros e motos acontecem com maior frequência. Veículos trafegando livremente, principalmente aos fins de semana. Alguns banhistas dizem que não há fiscalização contra a prática.

Nesta segunda-feira (17), o JT TV mostrou vídeos e fotos de flagrantes feitos no fim de semana por telespectadores. Em um dos vídeos, é possível ver uma caminhonete trafegando na faixa de área da praia do Juá, a poucos metros da água.

Ainda no Juá, um telespectador registrou uma caminhante praticamente dentro da praia e com algumas pessoas em volta. Na praia Pajuçara, outra caminhonete foi flagrada transitando livremente na faixa de areia.

Na praia do Carapanari, um motoqueiro foi flagrado circulando em uma ponta de areia, às margens do rio Tapajós.

A Secretaria de Meio Ambiente informou que as operações nas praias estão ocorrendo de forma regular para coibir que motoristas não abusem de práticas como estas.

Denúncias
De acordo com a Semma, as denúncias devem ser formalizadas na sede do órgão por meio de registros fotográficos ou pelo telefone 3522-5412.

O denunciante deve anotar a placa do veículo para que as medidas possam ser aplicadas. O disk denúncias funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.


Fonte: G1 Santarém

QUATRO PRESOS NÃO VOLTAM AO PRESÍDIO APÓS SAÍDA TEMPORÁRIA EM SANTARÉM

Presos foram liberados no dia 5 de outubro e deveriam voltar em sete dias.
Detentos são considerados foragidos e devem ter regressão da pena.

Presos foram liberados no dia 5 de outubro e deveriam voltar em sete dias (Foto: Divulgação/Susipe)



Dos 128 detentos do Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura em Santarém, no oeste do Pará, que foram beneficiados com a saída temporária do Círio de Nazaré 2016, quatro não retornaram a unidade prisional no período estabelecido, conforme informou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

Conforme a Susipe, as liberações começaram no dia cinco de outubro e os presos deveriam ter retornado ao final de sete dias. Agora, os detentos são considerados foragidos da Justiça e devem ter regressão da pena, quando recapturados. Quem tiver qualquer informação sobre os presos pode fazer uma denúncia em sigilo pelo 190.

Fonte: G1 Santarém

REFORÇO NA SEGURANÇA FOI A PAUTA DO ENCONTRO PROMOVIDO POR LIDERANÇAS DO SANTARENZINHO E MARACANÃ

Moradores cobram instalação de equipamentos de segurança para coibir ações de criminosos

Reunião discute sobre segurança pública. (Foto: Reprodução Jt1)
















Insegurança foi o tema discutido na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), por lideranças dos
 Bairros Santarenzinho e Maracanã. O objetivo deste evento é debater sobre ações preventivas para tentar amenizar os índices de criminalidade que vem acontecendo não somente nas regiões periféricas, mas em diversos bairros de Santarém.

Participaram também da reunião, o Coordenador do Niope, Major Valério, subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Major 
Tarcísio Costa, e representante do governo eleito, vice José Maria Tapajós. 

Segundo a liderança do Santarenzinho, José Maria Lira, existe um comprometimento do comando da PM, junto ao Secretário de Segurança, de alguns serviços a serem implantados na grande área, e até então esses serviços têm sido muito distante da realidade apresentada. “Infelizmente o poder público não tem atendido as nossas reivindicações, por isso esse nosso entendimento de chamar o poder público para estarmos discutindo essa situação”, declara José.

Ultimamente a população santarena tem convivido frequentemente
 com a falta de segurança pública no município. São assaltos, arrombamentos em comércios e residências, até as salas de aulas estão virando alvos de criminosos, as pessoas transitam pelas ruas com total insegurança.

Em resposta às demandas que foram apresentadas na reunião, a Polícia Militar irá elaborar um plano juntamente com as lideranças comunitárias para reforçar a segurança nos bairros. Segundo o subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, MajorTarcísio Costa, o aumento do índice de criminalidade nas áreas do Santarenzinho e Maracanã, se deve ao fato do crescimento populacional que ocorreu com a chegada do Residencial Salvação, da ocupação bem na frente do Residencial e da implantação de vários empreendimentos na cidade.

Na ocasião, os moradores cobraram também, as 20 câmeras de seguranças que seriam instaladas em pontos estratégicos, bem como o reforço de viaturas e motocicletas. As informações que obtiveram pela prefeitura foi que os equipamentos de segurança ainda não foram entregues pelo governo federal.

Com informações do JT1

RITUAL E PASSEATA NA ORLA DE SANTARÉM MARCARAM A ABERTURA DO IV ENEI

As atividades do Encontro Nacional De Estudantes Indígenas prosseguem até quarta-feira, 19, na Ufopa, com debates sobre racismo nas universidades

Ritual de abertura do IV Enei. (Foto: Divulgação/ Ufopa)

Um ritual de boas-vindas às margens do rio Tapajós marcou a abertura do IV Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), ocorrida no último sábado, dia 15 de outubro de 2016, na orla de Santarém (PA). Realizado na praia em frente ao Museu João Fona, o ritual de invocação dos espíritos ancestrais reuniu boa parte dos estudantes do Encontro, que prossegue até a próxima quarta-feira, 19, na Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com debates sobre racismo nas universidades.

Antes do ritual, os estudantes realizaram uma passeata na orla de Santarém contra o genocídio das populações indígenas. O ato público serviu ainda para convidar os santarenos a participarem do Encontro. "Pra mim é uma honra poder participar desse ato público, que mostra a força do movimento indígena local e nacional", afirmou Poró Borari, aluno indígena da Ufopa. "O Enei é um encontro acadêmico importante, que vai discutir saúde, educação, território, segurança pública e o genocídio dos povos indígenas. Vamos debater vários temas da nossa atualidade, com o objetivo de discutir a melhoria de políticas públicas para os povos indígenas do Brasil, dentro do âmbito educacional e universitário".

Realizada após o ritual, na praça São Sebastião, a solenidade de abertura contou com a participação da reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro; do representante do Ministério da Educação, Carlos Rafael da Silva; do representante da Funai, Geraldo Dias; do diretor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues; do professor da Ufopa, Raimundo Valdomiro Sousa; do representante do Diretório Acadêmico Indígena (Dain), Karo Munduruku; e do coordenador local do Enei, Diego Arapyum. "Hoje temos a abertura do IV Enei em praça pública, onde pudemos externar nossos sentimentos. Estamos muito felizes em recebê-los", afirmou a coordenadora nacional do Encontro, Iannuzy Tapajós, durante a abertura.

Segundo a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, a instituição está comprometida com o desafio de formação dos estudantes indígenas que hoje estão presentes na maioria dos 34 cursos de graduação ofertados na Ufopa. "Nós sabemos o poder que estamos criando a partir da formação dos alunos indígenas. Para além da inclusão desses alunos e alunas nas graduações, estamos nos preparando para que eles também venham a ingressar nos cursos de pós-graduação e, para isso, vamos precisar do apoio do MEC".

Para a reitora da Ufopa, a pós-graduação vai permitir que a Universidade tenha, em um futuro próximo, professores, pesquisadores e servidores indígenas. "Aí sim, teremos fechado o ciclo de inclusão, com impactos na vida da Universidade e com muitas transformações que irão repercutir nos processos produtivos das comunidades indígenas, nos processos de afirmação cultural e na projeção de profissionais e intelectuais indígenas da nossa região".

Encontro - Para o coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime), Paulo Tupiniquim, que também é membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Enei representa um espaço importante de luta dos estudantes indígenas."É um momento nada favorável aos povos indígenas, de muitos retrocessos e de perdas de direitos. Vamos resistir sempre e não vamos deixar que tirem esses direitos de nós", afirmou na abertura do evento.

O IV Enei tem por objetivo reunir estudantes indígenas e não indígenas, de graduação e pós-graduação, além de pesquisadores e profissionais indígenas e não indígenas, das mais diversas áreas do conhecimento, para refletir sobre as práticas educativas em contexto intercultural, enfatizando diálogos de saberes, atuação profissional e educação superior.

Além de buscar fortalecer o movimento indígena nacional, o encontro visa também socializar experiências e pesquisas no ensino superior indígena, a partir da apresentação de estudos que envolvam os povos indígenas, com ênfase nas temáticas de Educação, Sustentabilidade e Territorialidade, Direito e Movimento Indígena, Saúde e Tecnologias. Mais de 500 estudantes indígenas, de diferentes etnias e regiões do país, participam do evento. 

Confira a programação completa: http://ufopa.edu.br/enei2016/


Fonte: Ascom/Ufopa

GOVERNO E GLOBO SE UNEM EM CAMPANHA NACIONAL CONTRA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES

Dobradinha Miriam-Temer contra a aposentadoria dos professores.

Um dos principais da reforma da previdência anunciada por Temer é a quebra da aposentadoria especial dos professores. Para os técnicos do governo, "não dá mais para manter esse tipo de privilégio no país". A meta do Planalto é impor idade mínima de 65 anos para quem quiser se aposentar, seja homem ou mulher.
Para tentar convencer os docentes brasileiros a trabalharem até à beira da morte, governo e Rede Globo iniciam campanha nacional onde, de forma cínica, dizem que os professores "nem deveriam se aposentar, pois quanto mais velhos mais preparados ficam". Ou seja, se tal tese prevalecesse, os mestres brasileiros seriam punidos em virtude da própria qualificação que adquiriram.

Em seu programa na Globo News, Miriam Leitão opina sobre o assunto em  questão. A apresentadora é contra o estudo onde diz que 40% dos professores estarão se aposentando nos próximos seis meses. Para ela o ideal seria que eles não se aposentassem. “Eu defendo a tese de que professor quanto mais passa o tempo, mais sábio ele fica, mais chance ele tem, portanto de ser um bom professor. Mas essa é uma profissão que o tempo ajuda, e não o contrário”, argumenta a jornalista.

Senhora Miriam Leitão, falar é fácil, queria ver lecionando aulas nas condições atuais que o governo apresenta. Uma verdadeira afronta a estes profissionais que escolheram esta profissão por amor, mas infelizmente convivem com salários atrasados, falta de condições de trabalho, falta de segurança, além do desgaste físico, psicológico e emocional, a lista segue.. Agora, veem seus direitos serem devorados pelo sistema atual. Professor merecer respeito e valorização.  














Com informações da Mídia Popular, de Camilla Passos, Brasília

REBELIÕES DEIXAM AO MENOS 18 MORTOS EM PRESÍDIOS NO NORTE

MARTA ALVES
SIDNEY GONÇALVES DO CARMO
De São Paulo

CAMILA DALL'AGNOL
Colaboração para a Folha, em Boa Vista (RR)


Ao menos 18 pessoas morreram em dois confrontos envolvendo facções criminosas dentro de presídios no Norte do país. A primeira rebelião aconteceu na tarde deste domingo (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista (RR), onde dez detentos morreram. A segunda foi na madrugada desta segunda (17) na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho (RO), onde oitos presos morreram asfixiados.

De acordo com governo de Roraima, dez presos morreram durante rebelião, entre elas, o que é apontado como líder do Comando Vermelho no Estado, Valdenei de Alencar, conhecido como "vida loka".

Todos os detentos mortos têm idade máxima de até 30 anos - setes corpos foram empilhados e queimados, o que dificultou o trabalho da perícia para a identificação dos presos. Outros dois presos foram decapitados. O governo de Roraima afirmou que todos os detentos mortos pertenciam ao Comando Vermelho.

O secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, afirmou que detentos da ala 14 quebraram os cadeados da ala e invadiram a ala 12 e que também tentaram invadir a carceragem do presídio, mas foram impedidos.

A rebelião ocorreu no horário de visitas quando, segundo a Polícia Militar, cerca de 50 familiares estavam no local e foram feitos reféns. Após negociação, todos foram liberados sem ferimentos.

Cerca de 80 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram ao presídio e controlaram a rebelião. Os presos foram encaminhados para as alas e foram trancados. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para realizar a perícia e identificar os corpos.
A pasta informou ainda que o caso será investigado e os responsáveis serão punidos conforme prevê a Lei de Execuções Penais. O governo do Estado de Roraima disse que lamenta e que condena o ocorrido, gerado pela rivalidade entre detentos que culminou nesta tragédia.

Rebelião em Rondônia

A segunda rebelião aconteceu na madrugada desta segunda-feira (17) na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho (RO). De acordo com o governo do Estado, oito detentos foram mortos.

Segundo o governo, um grupo de criminosos ligado ao Comando Vermelho queimou colchões de um pavilhão onde estavam presos de uma facção rival - eles morreram asfixiados. O grupo reivindicava a liderança dentro do presídio.

Reforma do sistema prisional

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a solução para a violência e as violações de direitos humanos nos presídios passa por uma reforma do sistema prisional.

Questionado por jornalistas, nesta segunda-feira (17), na Índia, o ministro disse que não tinha conhecimento sobre as mortes no presídio de Roraima, mas disse que "esse é um problema grave no Brasil, que vem de décadas".

"É difícil imaginar resolver no curto prazo, porque implica reforma do sistema prisional e construção de presídios e custeio para manter presídios, que é altíssimo", afirmou o chanceler.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...