sexta-feira, 4 de novembro de 2016

PACIENTE QUE ESTAVA QUASE 6 ANOS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE É O PRIMEIRO A RECEBER O TRANSPLANTE DE RIM NO HRBA

Para conseguir atingir a meta de transplantes, o número de doações de órgãos vai ter que aumentar na região. Hoje, se tem aproximadamente quase 300 pacientes assistidos tanto pelo Hospital Municipal quanto pelo Hospital Regional, que são potenciais receptores de um rim.

Raimundo Soares (à direita) recebeu o rim do irmão Leandro Soares (à esquerda). (Imagem: Joab Ferreira/Ascom HRBA/Divulgação)


Raimundo Soares, 50 anos, foi o primeiro paciente a realizar o transplante rim no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém. O doador do órgão foi o irmão, Leandro Soares, de 34 anos. O procedimento realizado na última quinta-feira (3) e que durou aproximadamente seis horas, marcou o início dos transplantes do HRBA, que se preparava desde 2014. 


O transplante foi realizado na quinta-feira (3).
(Foto: Joab Ferreira/Ascom HRBA/Divulgação)

Depois de aproximadamente seis anos em tratamento de hemodiálise, o transplantado de rim, Raimundo não conseguia esconder sua felicidade, já que a partir de agora vai ficar longe das máquinas. “O sentimento é de alegria. Agradeço primeiro a Deus e, depois, ao meu irmão, que disse que ia doar e doou o rim para mim. Estou muito feliz com ele. Agora eu pretendo ir para minha terra”, revela. Tanto o paciente quanto o doador são de Terra Santa, também no Oeste do Pará, mas devido o tratamento tiveram que se mudar para Santarém.

Leandro Soares que acompanhou de perto o sofrimento do irmão durante esse período de tratamento, também se mostra realizado pela conquista de Raimundo. “Foi um sonho que se tornou realidade. Tenho essa vontade desde a primeira vez que vim visitá-lo. Eu conversei com o médico para ver qual era a possibilidade para ajudar meu irmão. Ele falou que tinha essa possibilidade e eu disse que aceitaria. Ele fez os exames para ver se era compatível e iniciou a caminhada. Hoje eu me sinto muito feliz em poder ter ajudado meu irmão a sair da máquina, assim como toda a minha família está feliz. Para mim isso é muito gratificante”, relata.
Previsão é de que a unidade realize 24 procedimentos em 2017, com uma média de dois por mês (Foto: Joab Ferreira/Ascom HRBA/Divulgação)



Até o final do ano mais dois transplantes estão previstos. A previsão é que a unidade realize 24 procedimentos em 2017, com uma média de dois por mês.  Para a realização do primeiro transplante que foi um sucesso, o HRBA contou com uma esquipe de tutores que é referência no país. “O hospital tem plenas condições, com bloco cirúrgico bem estruturado e equipe cirúrgica capacitada, que apenas requer uma adequação a esse novo procedimento. O hospital e a região vão se beneficiar muito com essa cirurgia, que vai dar nova esperança para esses pacientes terem uma vida mais livre, com qualidade”, diz cirurgião Fabian Pires, médico da Santa Casa de Porto Alegre (RS), e que comandou o primeiro transplante da unidade.

O responsável técnico de transplantes do HRBA, nefrologista Emanuel Espósito, garante que com o novo procedimento realizado, os pacientes estão mais confiantes.  “O transplante significa esperança e reascendeu uma luzinha que estava meio apagada nos pacientes. Só pelo fato de termos marcado os transplantes, já percebemos o clima completamente diferente dentro da hemodiálise. Isso deu esperança para os pacientes que estavam fadados a ficarem o resto da vida naquelas máquinas”, conta.

Existem dois tipos de doadores: os doadores vivos e os doadores falecidos. Entre vivos, são feitos diversos exames para se certificar de que o doador esteja saudável e possui rins com bom funcionamento. Também é avaliado o risco da realização da cirurgia. É preciso que o doador vivo manifeste o desejo espontâneo e voluntário de ser doador. A comercialização de órgão é proibida. “O transplante eu posso fazer com o doador vivo da família, que se tiver um irmão, um pai saudável eu posso receber dele. E essa pessoa que doa é uma pessoa extremamente valorizada na família porque ela vai sofrer uma cirurgia, um certo risco sem benefício próprio. O único benefício que ela vai ter é de ver o seu familiar com uma qualidade de vida muito melhor e com um prolongamento na vida”, explica o tutor da equipe de transplante do HRBA, nefrologista Valter Garcia.

Já no caso de doadores falecidos, é preciso que tenha o diagnóstico de morte encefálica, com padrões definidos pelo Conselho Federal de Medicina. “Quer dizer teve um acidente de trânsito, teve um derrame cerebral, são as principais causas e a família após o diagnóstico formado dessa morte  autoriza a doação. E essas pessoas que devem ter sido boas ainda em vida, são melhores ainda após a morte porque elas vão salvar vidas de várias pessoas que morreriam ou teriam uma qualidade de vida muito ruim. Então, por isso que se valoriza muito a doação após a morte, o nosso corpo após a morte não tem validade nenhuma, mas ele continua sendo muito útil para outras pessoas.”, enfatiza Valter. Mas para que a doação seja concretizada, a família do doador deve autorizar o procedimento. Por isso é importante expressar, em vida, o desejo de doar órgãos e tecidos. A recusa familiar tem sido fator determinante para que o número de doações permaneça baixo. 

Raimundo recbebendo cuidados médicos após o procedimento. (Foto: Joab Ferreira/Ascom HRBA/Divulgação)
Para conseguir atingir a meta de transplantes, o número de doações de órgãos vai ter que aumentar na região, o que não será uma tarefa nada fácil. Serão necessárias, pelo menos, seis doações (doadores falecidos) no ano que vem. O HRBA está habilitado para realizar captações desde 2012. No entanto, é baixo o número de doadores. Entre janeiro de 2012 e março de 2016, ocorreram 85 notificações de possíveis doadores, mas apenas nove se concretizaram. O principal motivo ainda é a recusa familiar. Em 29 casos, a família não autorizou a doação.

Em 2015, houve 25 notificações, mas nenhuma doação foi realizada. Em 2016, apenas uma captação foi realizada. Desde 2012, o hospital captou apenas 49 órgãos, sendo que foram 16 rins. “Só tem transplante se houver doação. É a única forma de tratamento que depende da sociedade. Se eu precisar de uma cirurgia, por exemplo, eu espero e faço. Mas se eu precisar de um transplante, se não houver doação, eu não vou fazer. Temos sempre que lembrar que é uma via de duas mãos. Eu posso estar na mão de ter um familiar que faleceu e doar o órgão ou eu posso estar na mão de ter um filho que precisa do transplante”, alerta ainda o nefrologista Valter Garcia.

Para o diretor Geral do HRBA, Hebert Moreschi, esse dia vai ficar marcado na história da saúde do Pará e da Região Norte do país. “Realizamos o primeiro transplante renal que fecha um ciclo de assistência ao paciente renal crônico. Sabemos que há uma grande demanda existente para essas patologias, nós temos quase 300 pacientes que são assistidos pelo Hospital Municipal e o Hospital Regional, que são potenciais receptores de um rim. O HRBA se transformará, em breve, em um polo de transplantes. Tenho certeza que muitas pessoas terão uma mudança completa de vida, com a independência da máquina de hemodiálise para ter uma vida com qualidade”, destaca Moreschi.

Hospital
O Hospital Regional de Santarém é uma unidade de saúde pública e gratuita pertencente ao Governo do Pará, administrado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A unidade atende casos de média e alta complexidades e presta serviço 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência no Norte do Brasil quando o assunto é tratamento de câncer. A instituição atende a uma população estimada em mais de 1,1 milhão de pessoas residentes em 20 municípios do oeste do Pará. Foi o primeiro hospital público do Norte a conquistar o certificado ONA 3 - Acreditado com Excelência.

Com informações da Ascom do HRBA/ Joab Ferreira.

SUJOU! COLETA DE LIXO FLUVIAL FOI SUSPENSA DEVIDO O TÉRMINO DE CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL

Sem coleta fluvial, a educação ambiental deve partir das próprias embarcações que aportarem na orla fluvial de Santarém. (Imagem: Blog de Belterra).

A coleta de lixo foi mesmo suspensa na área de rios, na frente da cidade de Santarém. As embarcações que chegavam das comunidades ribeirinhas e cidades vizinhas, já entregavam o lixo direto para uma balsa que fazia o recolhimento desse resíduo sólido, seja lixo da tripulação ou dos próprios proprietários da embarcação.

Segundo informações da Secretária Municipal de Infraestrutura (Seminfra), a coleta de lixo foi suspensa porque terminou o contrato com a empresa proprietária da pequena balsa que fazia o recolhimento de lixo fluvial. O serviço pretendia evitar que os resíduos gerados fossem depositados no rio, impedindo assim, a poluição nos rios Tapajós e Amazonas. Agora, sem a coleta da balsa, os donos de barcos estão deixando o lixo na praia.

O mandato está acabando, a preguiça já impregnou de vez no Governo do VON. Qual será o próximo capítulo? Só nos resta aguardar..

Com informações do Jornal da Guarany.

“TIRO, PORRADA E BOMBA”, VÃO CONTINUAR SE DEPENDER DE JATENE: O GOVERNO DO PARÁ É O QUE MENOS INVESTE EM SEGURANÇA NO NORTE

Estudo aponta que os índices alarmantes de violência no Pará se deve ao fato do governador Jatene reduzir os investimentos em segurança. O que difere do estado vizinho, Amapá, onde gasta mais do que o dobro, chegando a investir R$ 607,38 pela segurança de cada cidadão.

Jatene investe por cidadão, em segurança, somente R$ 258,89, por ano, valor irrisório em comparação aos demais estados. (Imagem: Ricardo Amanajás)

A segurança do paraense não é uma das prioridades do governador Simão Jatene, do PSDB. A triste constatação veio à tona ontem (3), com a divulgação dos dados relacionados à violência em todo o País, contidos no 10º Anuário de Segurança Pública. No documento, além dos alarmantes índices de violência que colocam o Pará como um dos Estados em que ocorrem mais homicídios, estupros e roubos, é destacada a diminuição em investimento em Segurança Pública. 

Em 2014, ano em que se lançou candidato à reeleição, Jatente (PSDB) declarou ter investido R$ 180 milhões em policiamento. Um ano depois (2015) - já reeleito para mais 4 anos no Governo -, ele diminuiu esse valor em quase 9%, destinando R$ 165 milhões. Os dados do relatório foram extraídos de fontes oficiais, como o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o estudo, o Governo do Pará é o que menos investe em Segurança, em toda a região Norte. Por ano, são apenas R$ 258,89 pela segurança de cada cidadão. Um número irrisório, se comparado com os investimentos dos Estados vizinhos. O Amapá, por exemplo, gasta mais do que o dobro em Segurança, com investimento per capita de R$ 607,38.

ALARMANTE
Os números são alarmantes para o Pará, explicam a razão de tanta violência no Estado e derrubam o discurso de Jatene, de que se preocupa com a segurança do cidadão do Estado. Os investimentos dos outros Estados do Norte nesse setor são de indignar qualquer paraense. Roraima investiu R$ 591,60 por habitante, seguido de Rondônia (R$ 546,96), Acre (R$ 533,23) e Amazonas (R$ 345,24). Todos com valores muito acima do Pará.


ESTADO É O 7° EM MORTES VIOLENTAS INTERNACIONAIS

O 10º Anuário, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, explodiu no Estado. E Belém figura na sexta colocação. 

A capital paraense apresenta uma taxa de 50.2 assassinatos deste tipo, para cada 100 mil habitantes. Estatística que representa bem mais que o dobro do Rio (18,5) e supera São Paulo em praticamente 7 vezes – a capital paulista apresenta taxa de 8,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes. A capital paraense lidera entre as cidades da região Norte em número de assassinatos. Foram registrados nada menos do que 722, contra 694 no ano anterior.



MORTES VIOLENTAS
Em números absolutos, o Pará foi 7º Estado brasileiro com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2015. Segundo o estudo, foram 3.759 ocorrências, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A Bahia lidera o ranking, com 6.338 casos registrados.

SEGURANÇA EM SANTARÉM
Ultimamente a população santarena tem convivido frequentemente com a falta de segurança pública no município. São assaltos, arrombamentos em comércios e residências, até as salas de aulas estão virando alvos de criminosos. As pessoas transitam pelas ruas com total insegurança. Pais de famílias, cidadãos de bem já não aguentam mais ver o fruto de seu trabalho ser levado pela criminalidade. 
Os moradores, principalmente da região periférica cobram do governo investimentos em serviços para tentar amenizar os índices de criminalidade que vem acontecendo  com frequência. Já solicitaram as 20 câmeras de seguranças que seriam instaladas em pontos estratégicos, bem como o reforço de viaturas e motocicletas, mas até o momento aguardam respostas.

Com informações do Diário do Pará.

INFRAESTRUTURA NO PARÁ SE MANTÉM UMA DAS PIORES: AGORA PASSA A OCUPAR O 25ºLUGAR NO RANKING BRASILEIRO

Em 2011, o Pará ocupava a 19ª colocação e já em 2016 caiu para o 25º lugar. “ O que se constata é um cenário inerte e sem avanços, que é corroborado pelos números do estudo apresentado pelo CLP”, declara o especialista em Geografia e Estudos Amazônicos, Henrique Branco.

Pará está entre os piores no ranking de qualidade de rodovia. (Imagem: Cezar Magalhães/ DOL)
A infraestrutura no Pará é mais um item que preocupa os paraenses. O Governo Jatene deixa a população sem acesso digno à mobilidade urbana e rodovias em boas condições de tráfego. Basta olhar os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, que o Centro de Liderança Pública (CLP) elaborou, juntamente com a Revista The Economist e a consultoria Tendências. Os números do Pará, mais uma vez, mostram que o Estado não investe nesse segmento. Quando a série de levantamentos começou a ser feita, em 2011 - já com Simão Jatene no Governo -, o Pará aparecia numa péssima colocação: 19º lugar.

Com o passar do tempo, a situação só piorou. Em 2012, caiu para 21º e manteve-se na mesma posição do ranking, estagnado, nos anos de 2013 e 2014. Sem avanços. A situação piorou ainda mais em 2015, quando o Pará desceu para 22º lugar. Em 2016, o Estado caiu ainda mais, para um vergonhoso 25º lugar. O pior é que recursos não faltam para cumprir com o compromisso de oferecer infraestrutura e serviços de qualidade à população. 

Infraestrutura no Pará. (Gráfico elaborado pela CLP) 
Uma das importantes fontes de arrecadação do governo e que engorda fortemente os cofres estaduais, todos os anos, é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais do estado. No ano passado, o imposto gerou R$ 442,4 milhões de recursos aos cofres públicos. Ficou atrás apenas de Minas Gerais, que arrecadou ano passado R$ 675 milhões. 

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Decreto 01, de 11/12/1991, determina que estes recursos sejam aplicados em projetos que beneficiem direta ou indiretamente a comunidade local, com a melhoria da infraestrutura, saúde e educação. E que o uso destes recursos não pode ser destinado a pagamento de dívidas ou de quadro de pessoal. No entanto, a destinação não chega onde deve chegar.


QUALIDADE DAS RODOVIAS
Gráfico elaborado pela CLP.









FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Esse não é o único imposto que o estado arrecada, em se tratando apenas do setor mineral. O professor Henrique Branco lembra de outra taxa que foi criada pelo governador Jatene em 2011, em sua gestão passada, a Taxa Mineral. Cada tonelada de minérios gerados rendeu nos últimos anos, em média, R$ 30 milhões por mês. “Se for feita uma conta simples desde a sua criação, em 5 anos a taxa despejou nos cofres do governo estadual, pelo menos, R$ 1,5 bilhão. Mas na prática isso não é visto”, alerta Branco.

Enquanto a população não vê esse dinheiro ser investido, o governo se vangloria de, desde 2011, manter o pagamento do funcionalismo público em dia, como estampou um jornal ligado ao governo em manchete no dia 7 deste mês. No mesmo jornal, o senador Flexa Ribeiro (PSDB), que representou o governador Simão Jatene em reunião de governadores no Ministério da Fazenda, afirmou que o Pará consegue manter o pagamento dos funcionários equilibrado. Mas nos próximos meses a situação é “pouco animadora”. Ele sugeriu como solução emergencial, a liberação de R$ 200 milhões que são devidos pela União ao Pará, referente ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). 

Para Henrique Branco, especialista em Geografia e Estudos Amazônicos, ao completar em 2018 duas décadas governando o Pará, sendo 16 anos de forma consecutiva, o que se constata é um cenário inerte e sem avanços, que é corroborado pelos números do estudo apresentado pelo CLP. O professor critica o modo de governar do PSDB no Pará. “Continuamos a manter quadros calamitosos no Eestado. O governo do PSDB aprofunda as desigualdades, no lugar de combatê-las”, entende. 

Com informações de Erica Ribeiro/DOL.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

POLÊMICA: COBRANÇAS DE TAXAS PARA O USO DE PRAIAS NO ARAPIUNS PREOCUPA O TURISMO NA REGIÃO.

Diante de várias denúncias de internautas, onde comunitários estariam exigindo valores altos para autorizar acesso de turistas, um informativo deve ser elaborado pelo ICMBio e Tapajoara justificando o motivo das cobranças.



A cobrança abusiva de taxas para uso das praias da região do Rio Arapiuns em Santarém, oeste do Pará tem causado transtornos. Pessoas que se intitulam lideranças indígenas estariam exigindo valores altos para autorizar o acesso de turistas. O assunto tem ganhando força nas redes sociais e diversas pessoas relatam casos cada vez mais frequentes.

O turismo na região neste período do ano é expressivo, e por conta das praias a Reserva Extrativista do Tapajós-Arapiuns (Resex Tapajós-Arapiuns) tem atraído muitos visitantes de vários lugares do mundo, mas nos últimos meses este acesso tem sido prejudicado.

Em uma rede social, uma internauta tornou pública a experiência que viveu na Ponta Grande do Arapiuns. Ela destacou que foi ameaçada e teve de sair do local. Outro internauta relatou que um casamento no fim do ano na praia com convidados locais e de São Paulo teve que ser cancelado porque teriam cobrado um valor de R$ 20 mil reais para a festa ser realizada na praia.


Para a secretária de Planejamento e Turismo, Rosemary Fonseca é preciso que haja um maior esclarecimento sobre as taxas. “Uma coisa é eu tomar conhecimento que para eu ir ao local e outra é eu não saber que está sendo cobrado, ser pego de surpresa e ter um desentendimento. É preciso esclarecer o que é esta cobrança e porque você está pagando e para onde vai este recurso. Não se pode pagar sem saber que benefícios esta taxa vai trazer”.

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) recebeu reclamações de empresas turismo sobre essa cobrança e se reuniu com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o gestor da Resex e representantes de comunidades da reserva e de empresas de turismo de Santarém. “A Aces pediu para que o ICMBio fizesse uma reunião com as liderança locais para a gente entender o que as empresas de turismo podem trabalhar dentro desta área e a partir daí propor outras situações”, declara o vice-presidente da Aces, Bruno Moura. 

Atualmente o uso e ocupação da Reserva Extrativista são regulamentados pela portaria 124 de novembro de 2014 que institui o plano de manejo e gestão da reserva. Nela constam as normas de permissão para morar, fazer exploração dos recursos naturais e para visitação pública.

O artigo 46 destaca que a visita de pessoas estranhas à reserva fica condicionada a prévia autorização do ICMBio e a Tapajoara que é organização das associações das reservas extrativistas, mas não especifica que para a entrada de turistas na unidade de conservação é necessário o pagamento de algum valor. “Não há nenhum ato normativo do ICMBio ou publicado nos mecanismos que utilizamos como o Diário Oficial da União, que regulamente a cobrança. Não realizamos nenhum tipo de cobrança para autorizar as visitações na área de reserva. A Tapajoara não cobrava até pouco tempo atrás e em meados de 2016 eles realizaram uma assembleia e por resolução própria regulamentaram o valor de 15 reais por pessoa. Não encontramos nenhum impeditivo para esta cobrança.

Um informativo deve ser elaborado pelo ICMBio e Tapajoara justificando o motivo das cobranças. Para tentar definir, regulamentar uma taxa definitiva o ICMBio está iniciando a elaboração do plano de uso público da reserva. O documento deve ser feito de forma participativa com os comunitários da Resex.

Com informações do G1/Santarém.

SERVIÇO DE TRANSPLANTE DE RIM PODE SER IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTARÉM AINDA EM NOVEMBRO

O serviço de transplante vai começar pelo de rim devido a grande demanda. Hoje, Santarém tem aproximadamente 300 pessoas fazendo hemodiálise.

Apesar dos diversos reajustes que iniciaram neste mês, um novo serviço passará a ser realizado no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA): o de transplante de rins. Há uma expectativa muito grande da classe médica, e principalmente dos pacientes renais que são atendidos na hemodiálise do Hospital Municipal e do Hospital Regional, em Santarém.

Hoje, Santarém tem aproximadamente 300 pessoas fazendo a hemodiálise. Todos na expectativa de um dia terem o seu transplante de rim efetivado e que parem de fazer esse tratamento tão dolorido que é a hemodiálise.

O diretor geral do HRBA, Hebert Moreschi, acredita que já neste mês de novembro possa ser realizado o primeiro transplante e a expectativa é que até mais de um transplante aconteça em novembro e em dezembro. “Nós começamos um novo serviço para a população, um serviço de alta complexidade, um serviço que vai tirar da máquina de hemodiálise várias pessoas que lá estão, e possibilitando uma outra alternativa de tratamento para que o paciente renal crônico tenha uma melhor qualidade de vida”, ressalta.

O diretor, Hebert Moreschi, destaca ainda que, hoje, Santarém é uma referência nacional em assistência a saúde, um trabalho feito pelo Hospital Regional. E com a vinda dos transplantes para cá, vai se completar um ciclo importantíssimo, desde que o hospital foi desenhado, o foco dele é fazer a alta complexidade. Diante disso, o HRBA caminha a passos largos para ser uma referência, também, no tratamento de renais crônicos.

"Nós temos só no HRBA 187 pessoas fazendo hemodiálise e temos mais uma centena de pessoas também no Hospital Municipal. É a maior demanda, hoje, em termos de transplantes é o transplante de rim. Então, nós optamos por fazer esta estratégia, iniciar o serviço de transplante com o transplante de rim, depois que nós tivermos um serviço bem consistente funcionando, a ideia é está expandindo para outros órgãos também”, declara.

O nefrologista e coordenador de Transplantes do HRBA, Emanuel Esposito, enfatiza que a população precisa se envolver e acreditar que a doação de órgãos é importante para salvar vidas. “Hoje você pode estar bem, mas, de repente, amanhã você pode precisar de transplante. Isso é o que chamamos de ciclo vital da sociedade. Ela demanda, e é a própria sociedade quem tem que responder”, argumenta Esposito.

O HRBA já realizou todas as etapas para que o processo de transplantes tenha início e aguarda sinal verde do Ministério da Saúde para iniciar ainda neste mês o novo serviço na unidade de Santarém. A unidade é credenciada pelo Ministério da Saúde, a equipe passou por treinamentos, o ambulatório pré-transplante foi implantado e houve a expansão de leitos de terapia intensiva.

Com informações da Ascom do HRBA e do Jornal da Guarany.

SISTEMA DE COLETA FOI A ÚNICA SOLUÇÃO ENCONTRADA PELOS COMUNITÁRIOS PARA MANTER MERENDA ESCOLAR EM MARIPÁ

Pais de alunos e funcionários da Escola Santa Terezinha arrecadam pão, açúcar, tapioca, frutas, para que os estudantes não fiquem com fome durante o período letivo.



Já ouviu aquele provérbio: saco vazio não para em pé? Pois é, alunos de uma escola da rede pública de ensino na comunidade Maripá estão sem merenda escolar, há dois meses. Diante deste descaso os comunitários organizaram um sistema de coleta para manter a alimentação no educandário.

Cerca de 100 alunos matriculados estão sofrendo com a falta da merenda. A denúncia partiu de um professor que convive com o descaso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, localizada na região do rio Tapajós, há 1 hora e 20 minutos de barco da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará.

De acordo com o professor de história e geografia, Adriano Farias, a contribuição dos comunitários foi a solução encontrada para que os alunos não fiquem com fome durante o período letivo. “Tem três semanas que estamos contando com essas doações, a gente reúne e consegue adquirir pão, açúcar, tapioca. As serventes ajudam, pedem frutas dos vizinhos para fazer suco e servir”, desabafou.

O professor ainda conta que o sistema de coleta não funciona apenas para a merenda escolar, mas também para manter as aulas no turno da noite, já que os recursos da atual gestão não estão sendo repassados. "Com os alunos do EJA a gente faz coleta também para pagar o combustível usado no gerador de energia, pois a noite não tem energia na escola”, contou.

Os alunos também enfrentam dificuldades para chegar até a escola, pois precisam pegar uma embarcação, na maioria das vezes uma bajara - pequena embarcação, tipo canoa - ou algum barco a motor.

A escola Santa Terezinha é mantida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Educação (Semed) e funciona nos turnos da manhã, tarde e noite. Todos esses fatores, principalmente a falta de alimentação, tem prejudicado o rendimento desses alunos em sala de aula. "São pessoas humildes que as vezes não tem o que comer em casa e como a escola fornece a merenda muitos só vão até por conta da comida", destacou.


Com informações do G1/ Santarém.

OCUPAÇÕES: DEPUTADOS PEDEM QUE CNJ TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A JUIZ DO DF

MARIANA TOKARNIA - Repórter da Agência Brasil

Deputados federais encaminharam representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo que o colegiado tome providências em relação à decisão de juiz do Distrito Federal relativa a desocupação de escola. O juiz autorizou a Polícia Militar do DF a não permitir o acesso de familiares dos estudantes no local, impedir a entrada de alimentos, suspender o fornecimento de água e energia e utilizar instrumentos sonoros para que os ocupantes não conseguissem dormir.

Deputados criticaram a autorização de prática de
tortura contra adolescentes. 
(Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil).
A representação foi assinada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). "A decisão é tanto mais grave porque autoriza prática de tortura contra adolescentes, violando severamente o princípio da proteção integral, previsto no artigo 227 da Constituição", argumentam os deputados.

De acordo com o documento, é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Os deputados acrescentam que o movimento de ocupação de estabelecimento de ensino tem caráter reivindicatório e é uma expressão da democracia e dos direitos humanos. Segundo a representação, os estudantes nas ocupações exercem seu direito de participação política, previsto na Constituição da República (art. 5º, incisos IV, XVI e XVII), na legislação internacional de direitos humanos (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, arts. 19, 21 e 22, Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 13) e também no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 13 e art. 16, inciso VI). "Nesse sentido, o enquadramento da conduta dos estudantes como ato análogo ao esbulho é incabível", afirmam. 

Esbulho processório é definido como um ato violento que leva uma pessoa à perda de um bem legítimo em sua posse. Crimes contra o patrimônio, como invadir terreno ou edifício alheio para adquirir sua posse, também são classificados como esbulho.

O documento alega que o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Vicente Cernicchiaro relatou habeas corpus em que afirma que ocupações com fins reivindicatórios não se identificam como esbulho possessório. "Assim, nem a conduta dos estudantes é ato infracional análogo ao esbulho nem a conduta dos adultos se configura como corrupção de menores. Trata-se de tentativa ilegítima de criminalizar o movimento social e as reivindicações de caráter político", afirmam os deputados.

A decisão foi tomada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Alex Costa de Oliveira, expedida na noite de domingo (30). Os deputados pedem que o CNJ tome "as providências cabíveis a fim de investigar os fatos e aplicar as consequências legais cabíveis".
 
Ocupações
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 152 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

MEC
O Ministério da Educação (MEC) cancelou o Enem em 304 locais, o que afeta mais de 191 mil estudantes em todo o país. Segundo a pasta, as ocupações atrapalharam a logística de preparação do exame, que teve que ser remarcado para esses alunos para os dias 3 e 4 de dezembro.

Para a pasta, as ocupações são financiadas por sindicatos e partidos de oposição. O MEC defende ainda que os estudantes utilizem os canais formais de participação no Congresso Nacional e no MEC. Estados também têm se posicionando dizendo que farão adiências para ouvir os estudantes em relação à reforma do ensino médio.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INICIARAM NESTA TERÇA-FEIRA

Até o mês de dezembro, as equipes nomeadas estarão debatendo questões administrativas de Santarém.

Sede da Prefeitura de Santarém. (Imagem: Adonias Silva/G1).

A primeira reunião das comissões de transição de governo do prefeito Alexandre Von (PSDB) e do prefeito eleito Nélio Aguiar (DEM), aconteceu na tarde desta terça-feira (1), no Palácio Municipal Senador Jarbas Gonçalves Passarinho. As equipes, nomeadas pelo atual prefeito do PSDB e pelo prefeito eleito do Democratas, discutiram questões administrativas do município.

No encontro, Alexandre Von assinou o decreto que nomeia a equipe de transição, para que se possa repassar com transparência, todas as informações da situação administrativa municipal, ao prefeito eleito Nélio. Entre outros assuntos, foram debatidos a questão financeira do município, contratos, convênios e prestação de serviços públicos.

A equipe do prefeito eleito Nélio Aguiar é coordenada por Erasmo Maia, que contará com a ajuda de José Olivar, coordenador jurídico, Regiane Gimenez no controle interno, Romilson Moura como contador e no setor financeiro, Josilene Pinto.

“É um momento em que a equipe será apresentada, e é um momento em que será agendado, pontuado algumas situações do município, e a partir daí nós teremos até o final do ano para conversar, dialogar, receber essas informações que serão muito importantes para dar sequência ao trabalho no governo que se sucede”, declara o coordenador da equipe de transição pelo prefeito eleito, Nélio Aguiar.

Já a equipe do atual prefeito, Alexandre Von é coordenado por José Maria Lima, procurador geral do município, Socorro Magalhães do controle interno, Carlos Bernardes como contador e Regina Sousa, secretária de finanças do governo.

Com informações do JT1.

ALÉM DAS MULTAS DE TRÂNSITO, GÁS DE COZINHA E ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO MAIS CAROS A PARTIR DESTE MÊS




O mês de novembro que iniciou nesta terça-feira, será um mês difícil para a população. Os santarenos terão que conviver com vários reajustes de preços a partir de hoje (01), como multas de trânsito, gás de cozinha e energia elétrica.


GÁS DE COZINHA
A Petrobras informou que o preço do gás de botijão deve sofrer um reajuste a partir de hoje (1°).

Isso porque a empresa alterou os contratos com distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão.

O botijão de 13 quilos, que é o padrão para uso residencial, deve ficar R$ 0,20 mais caro, em média. De acordo com a Petrobras, o aumento não deverá passar de R$ 0,70 por botijão em nenhum lugar do país.

Segundo a Petrobras, o aumento ocorrerá porque os custos com a logística do produto, que eram cobertos pela estatal, serão repassados às distribuidoras. Ainda de acordo com a empresa, na prática isso significa uma redução dos subsídios às distribuidoras, como aconteceu há dois anos com os contratos de fornecimento de diesel e gasolina. A Petrobras explicou que o fim dos subsídios "é importante para evitar distorções".


ENERGIA ELÉTRICA
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês de novembro, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que “a condição hidrológica está menos favorável” no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.



ENTENDA AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Infográfico elaborado pelo G1.

As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.


Com informações da Agência Brasil-Ebc e do Portal O Correio News.

ATENÇÃO, MOTORISTAS: VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO SOBEM ATÉ 66% A PARTIR DE HOJE (1)

Maior punição é para condutores que dirigem alcoolizados. Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima.

A partir de hoje (01) a PRF já vai utilizar a nova lei que reajusta as multas em todo país, para infrações de trânsitos.

As multas de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1), passam a ter um aumento que varia de 52% a 66% em todo o país. Previstas na lei 13.281, sancionada em 4 de maio de 2016, as alterações modificam cerca de 50% do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atualiza as multas à realidade e às novas práticas do condutor brasileiro.

As infrações leves vai ter o maior reajuste em termos proporcionais no valor das multas, passando de R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos) para R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). As infrações médias subiram de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos) para R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos), as graves de R$ 127,69 (cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 165,23 (cento e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) e as gravíssimas de R$ 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).

Infográfico elaborado pelo G1.

Com as alterações no CTB, a penalidade para quem dirigir com sinais de embriaguez aumentará de R$ 1.915,40 (mil e novecentos e quinze reais e quarenta centavos) para R$ 2.934,70 (dois mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Também estará sujeito ao pagamento deste valor de multa os suspeitos que se recusarem a fazer o teste com o etilômetro (bafômetro), exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo, com a suspensão do direito de dirigir pelos próximos 12 meses. No caso de reincidência em menos de um ano, esta multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

A multa por usar o celular ao volante, por exemplo, passa do grau médio para gravíssimo e o valor salta de R$ 88 (oitenta e oito reais) para R$ 293 (duzentos e noventa e três reais).  O texto da lei passa a dizer que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo. Esta infração teve um aumento de 244% e  os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.

No Pará, até 2015, esta infração registrou o 13º lugar, com 12.779 registros, e até agosto deste ano, já se registram 6.491 ocorrências. Outra infração recorrente é a de ocupar vaga de estacionamento de pessoas idosas ou pessoas com deficiência, que ficará 452% mais cara, passando de R$ 53,20 (cinquenta e três reais e vinte centavos) para R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).

Infográfico elaborado pelo G1.







Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com a lei 13.281, que determina o aumento das multas, a partir deste mês de novembro, quem estiver dirigindo as motocicletas de cinquenta cilindradas, cinquentinha, sem carteira de habilitação, além de pagar multa, vai ter o seu veículo apreendido. Sendo que já foi adiado duas vezes este ano, o prazo para cobrança de multa e exigência da carteira de habilitação para quem tem a cinquentinha. 
Motos do tipo cinquentinha precisam de placa (Foto: Rafael Lima/ PMC)
São válidas para dirigir a cinquentinha, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A. Segundo informações do Contran, quem for pego conduzindo “cinquentinha”, sem habilitação, cometerá infração gravíssima, com multa agravada, o valor cobrado pode chegar a R$880,41 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), e o veículo também poderá ser apreendido.

Com informações da Ascom do Detran/PA. 

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

SINJOR PA REPUDIA A PUBLICAÇÃO ANTECIPADA DA UOL SOBRE AS ELEIÇÕES EM BELÉM E SE SOLIDARIZA COM A JORNALISTA PARAENSE

Nesse último sábado (29), o portal de notícias UOL publicou uma matéria da reeleição do Zenaldo Coutinho, com colaboração da jornalista de Belém, Aline Brelaz, o que causou grandes transtornos. A matéria que seria publicada após o resultado das eleições da capital paraense, acabou tendo um adiantamento por parte dos editores do Portal UOL e uma grande repercussão nas redes sociais.

Em seu perfil no facebook, a jornalista Aline Brelaz, explicou o ocorrido.



Enquanto ao UOL Notícias, confira a errata publicada no portal.

Em  nota pública, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), repudia a prática jornalística que tenta se antecipar aos fatos. O que aconteceu com o portal de notícias UOL, que teria antecipado e publicado a matéria um dia antes da votação, colocando em situação de constrangimento a jornalista Aline Brelaz, que teria colaborado, além de ter causado eventuais prejuízos à candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL).

“Diante dos fatos, o Sinjor-PA reivindica a cuidadosa investigação na devida instância judicial eleitoral e, ainda, a devida compensação à jornalista pelo dano moral causado, já que Aline foi criticada nas redes sociais e afirma ter sofrido ameaças de pessoas que acreditaram que ela estivesse privilegiando uma candidatura”, declara nota da Sinjor-PA.
O Sinjor-PA recomenda que os profissionais evitem a elaboração de matérias antecipadas em qualquer circunstância. Enquanto, à jornalista atingida que registre, na delegacia de polícia, o boletim de ocorrência sobre as ameaças sofridas, bem como, coloca a assessoria jurídica à disposição para as orientações necessárias.

EM BELÉM, ZENALDO COUTINHO (PSDB) É REELEITO PREFEITO COM 52,33% (396.770) DOS VOTOS VÁLIDOS

Cassado pela Justiça Eleitoral por uso de recursos públicos na campanha e denunciado pelo MPE por transformar a Sesma em “curral eleitoral”, Zenaldo se reelegeu para mais quatro anos de mandato.

Zenaldo Coutinho, do PSDB.

Nesse último domingo (30), cerca de 32,9 milhões de cidadãos foram às urnas no segundo turno eleitoral, em 57 municípios, sendo 18 capitais, para escolher prefeito e vice-prefeito. No Pará, com 52,33% (396.770) dos votos válidos, o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) foi reeleito em Belém, contra o adversário do PSOL, Edmilson Rodrigues, que obteve 47,67% (361.376) dos votos.

Neste segundo turno o número de abstenções aumentou. Os ausentes somaram 21,15%, sendo que no primeiro turno foram cerca de 19%. Entre os que compareceram às urnas, 5,22% votaram nulo e 2,50% optaram por votar em branco. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER/PA), Raimundo Holanda Reis, o aumento de abstenções foi atribuído ao feriado do dia do servidor. No total público, aproximadamente 29% dos eleitores preferiram não escolher um dos candidatos.


Belém foi o único município do Estado a realizar o segundo turno. A apuração começou logo após às 17h, com tanta agilidade, em menos de uma hora os belenenses passaram a conhecer o vencedor das eleições, o resultado final foi divulgado às 18h:43. O presidente do TRE, Raimundo Reis, considerou a eleição de ontem (30), uma das mais tranquilas e com apuração mais rápida da história. 


Em Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) foi reeleito prefeito da capital amazonense por mais quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, o tucano obteve 55,96% (581,777) dos votos contra 44,04% (457,809) de Ramos, do PR. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas registrou 33.205 votos brancos, 64.862 nulos e 119.473 abstenções. E nestas eleições, dos 5.568 candidatos a prefeito mais votados, 147 estão com registro de candidatura indeferido com recurso, existindo aí uma possibilidade dos eleitores retornarem novamente às urnas.


O que não difere de Belém. Zenaldo após vencer o segundo turno, passa a enfrentar uma batalha judicial para assumir o cargo. Isto porque o atual prefeito foi cassado pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz, por usar recursos da prefeitura para fazer campanha. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político. O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira sentença de cassação de Zenaldo. Se a cassação de Zenaldo se confirmar, Belém pode ter novas eleições para prefeito.


Com informações do Diário do Pará.

APÓS CONTAGEM DE VOTOS, ELEIÇÃO PARA PREFEITO SEGUE INDEFINIDA EM 146 CIDADES

FELIPE PONTES - Repórter da Agência Brasil
MARIA CLAUDIA - Editora da Agência Brasil





Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma "fase de pré-registro", para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...