Cerca de 40 policiais federais cumprem 5 mandados de condução coercitiva e 9 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal deflagrou hoje (24) a operação Puma, que investiga esquema de desvio de verba pública na área da saúde no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará.As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa na prefeitura, que seria comandada pelo prefeito e da qual fariam parte servidores públicos e empresários.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de condução coercitiva e 9 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens (inclusive imóveis rurais que seriam do prefeito do município, embora não estejam registrados em seu nome) e de contas bancárias.
As investigações sobre os desvios de recursos públicos federais no município de Ourilândia do NorteA iniciaram em 2013 pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU.
Conforme relatório elaborado pela CGU, foram encontradas inúmeras irregularidades em dezenas de licitações realizadas pelo referido município, concluindo-se que, a partir de cotações de preços simuladas e falsificação de documentos, as licitações eram direcionadas a determinadas empresas, vinculadas ao Secretário da Saúde do município.
O prejuízo estimado pela CGU, em relação a 3 licitações, perfaz aproximadamente R$3 milhões.
Até o momento, ficou demonstrada a prática das seguintes infrações penais: crime de responsabilidade do prefeito, em coautoria com o Secretário de Saúde; frustração do caráter competitivo da licitação e organização criminosa.
Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais.
O nome da operação faz referência a uma das empresas mais beneficiadas com a fraude, que tem o nome fantasia ‘Puma’.
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