Notícias STF
Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
Conforme a Portaria 259, editada
pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, os prazos
processuais na Corte ficam suspensos até o dia 31 de janeiro. No período
de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá
expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, serão recebidos
apenas casos urgentes. Para essas demandas, o protocolo funcionará das
13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 em que o
expediente será das 8h às 11h. Não haverá plantão nos dias 25 de
dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016.
Entre os dias 7 e 29 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.
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