sexta-feira, 4 de abril de 2014

QUE SEJA FEITA A JUSTIÇA IGUAL PARA OS IGUALMENTES IGUAIS. DIRCEU TEM TRATAMENTO DIFERENTE DE MEMBROS DO PSDB

Publicado em 04/04/2014

Ditadura togada
pune Dirceu

Barbosa vai deixar ele trabalhar ou a pena é perpetua ?



O Conversa Afiada reproduz matéria publicada pela Rede Brasil Atual:

Advogado de Dirceu espera decisão de Barbosa sobre uso de celular ‘a qualquer momento’


‘Vai fazer cinco meses que ele em prisão fechada, mesmo condenado a semiaberto. É aberração jurídica’, diz Fernando Morais. Bandeira de Mello não espera postura serena de presidente do STF

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – O advogado José Luis Oliveira Lima aguarda que saia “a qualquer momento” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre a sindicância que apurou o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no começo do ano, dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. A suspeita e as investigações estão impedindo o condenado de conseguir trabalho externo, dispositivo previsto no regime semiaberto, ao qual tem direito porque sua condenação pela Ação Penal 470, o mensalão, é inferior a oito anos. “O inquérito administrativo está com o ministro Barbosa para ele decidir. Está concluso com ele hoje. Pode ser a qualquer momento”, disse Oliveira Lima à RBA.

No dia 21 de março o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, enviou ao presidente do STF o inquérito administrativo que apurou a “falta grave” de Dirceu, a qual motivou a suspensão da análise do pedido de trabalho externo. A apreciação do pedido de trabalhar externamente, determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro, estava em andamento até 11 de fevereiro, quando Joaquim Barbosa, ao voltar de férias, a suspendeu alegando que “importou um atropelamento do devido processo legal”.

O advogado de Dirceu diz que não quer se manifestar antes da decisão de Barbosa. “Acontece o seguinte: estou aguardando a decisão do ministro para ter uma posição mais assertiva. Não estou me manifestando a não ser no processo.” Segundo ele, Dirceu está “sereno”.

Atualmente, o ex-ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005 cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto. Em 27 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu os embargos infringentes interpostos pela defesa e absolveu, por 6 votos a 5, oito réus, incluindo Dirceu, da acusação de formação de quadrilha na Ação Penal 470.

Por lei, Dirceu terá direito à progressão da pena (do regime semiaberto para o aberto) após cumprir um sexto dos sete anos e 11 meses. O trabalho do sentenciado atenua o tempo de prisão. “Ele já está trabalhando dentro do sistema prisional. Quando ele fizer o trabalho externo, também vai computar o tempo de trabalho, mas por enquanto está contando a remissão relativa ao trabalho que ele está fazendo dentro do sistema penitenciário”, explica Oliveira Lima (foto abaixo).

Considerando, em tese, que Dirceu continuasse na mesma situação, a progressão para o regime aberto se daria em sete ou oito meses. “Provavelmente ocorreria a progressão de regime em outubro ou novembro, para regime aberto”, calcula o advogado.

Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que assinou, em novembro, manifesto de intelectuais e juristas em “repúdio às prisões ilegais” dos condenados na Ação Penal 470, a situação do ex-ministro da Casa Civil não deve se alterar enquanto o tribunal for presidido por Barbosa. “A mim me parece que, enquanto o presidente do Supremo for esse, é muito difícil que haja em relação ao Dirceu uma postura serena. É uma falta de respeito ao direito do condenado. O Judiciário deve ser equânime, sem olhar a posição das pessoas”, diz. “Mas a mim não surpreende. Fico apenas lastimando. O Judiciário não é mais aquele de outrora, pelo menos não o Supremo.”

Ditadura “togada”

Na opinião do jornalista e escritor Fernando Morais, que também assinou o manifesto, a prisão de Dirceu em regime fechado, tendo direito ao semiaberto, é uma “aberração”. Ele afirma que sua posição em torno da questão não deve ser entendida como uma preferência partidária, “chapa-branca”, mas como uma defesa dos direitos básicos da democracia. “A sociedade está testemunhando: vai fazer cinco meses que Dirceu está preso, em prisão fechada, embora tenha sido condenado a semiaberto. Isso é uma aberração jurídica, uma barbaridade. O presidente da Corte mais importante do país está se regendo por notícia de coluna social, foi isso o que aconteceu”, lembra Morais.

O pedido de análise do benefício de trabalho externo de Dirceu foi suspenso pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal com base em nota do jornal Folha de S. Paulo de 17 de janeiro, que funcionou como denúncia. Segundo a nota do diário, o secretário de governo do estado da Bahia, James Correia, teria supostamente conversado por celular com Dirceu no dia 6 de janeiro. “Simplesmente por causa de uma fofoca de coluna social a corte mais importante do país submete o preso a uma pena adicional à que foi condenado”, critica Fernando Morais.

O jornalista vê uma substituição de um autoritarismo do período da ditadura (1964-1985) por um autoritarismo “togado”, embora o regime militar tenha feito mais mal por ter matado e torturado. “Desde que acabou a ditadura, você vai perceber que em alguns momentos fica muito claro, em certos setores da sociedade, que acabou a censura fardada e começou a censura togada”, diz Morais.

Ele cita como exemplo a proibição de obras literárias pelo Judiciário. “Quem está censurando livro no Brasil? Quem tirou livro do Ruy Castro de circulação, que decretou a incineração da biografia do Roberto Carlos, quem é que me condenou a pagar multa se eu falasse em público de um trecho de um livro meu?”, questiona. “Nem a ditadura fez isso. Fez pior, matou, torturou, mas nunca proibiu um autor de falar publicamente sobre seu trabalho. Quem está fazendo isso? A ditadura, a censura togada.”

Para Fernando Morais, os fatos que envolvem José Dirceu são um “negócio armado”. “Não me surpreendo mais, perdi a ilusão. Sempre fui muito pessimista sobre esse processo [do mensalão], desde o começo, sobretudo quanto ao Dirceu, que eu achava que ia para a cadeia”, conta. “Porque a cada dia que passava ficava mais claro que se tratava de um processo político, um processo simbólico, porque, embora tenham escolhido o Dirceu para ser o ‘cabra marcado para morrer’, no fundo estão tentando condenar o PT, o Lula, a Dilma, o primeiro governo progressista que este país tem em muitas décadas.”

ELEIÇÃO DE 2014 VAI FUNCIONAR BA BASE DO POR FORA"CAIXA DOIS", DECISÃO DO STF NÃO FREIA COMPRA DE VOTOS


UOL Notícias
Eleição 2014Por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (2) por proibir doações de empresas em campanhas eleitorais.
Ainda faltam os votos de quatro magistrados.
O Supremo dá continuidade nesta quarta ao julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pede o fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.
A medida valeria já para as eleições de 2014.
O julgamento da ação foi iniciado em dezembro passado. Naquele mês, quatro ministros já haviam votado a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas. Foram eles: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

terça-feira, 1 de abril de 2014

PDT DO OESTE NÃO TEM COMPROMISSOS COM O PT

NOTA DO PDT

INFORMAMOS QUE NÃO TEMOS NENHUM COMPROMISSO POLITICO PARTIDÁRIO, COM O PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETÓRIO DE SANTARÉM - PA.

A POSIÇÃO QUE TOMAREMOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2014, SERÃO DE INTERESSE DO NOSSO PARTIDO E DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.  NOSSO COMPROMISSO  COM O PT ESGOTOU NO FINAL DE 2012.

O ÚNICO COMPROMISSO QUE TEMOS, ASSUMIDO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUICÍPIO E AO ESTADO É COM O PRÉ CANDIDATO A SENADOR PAULO ROCHA.

TEMOS DOIS PRÉ CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAIS DEFINIDOS , DE SANTARÉM, O EX VICE GOVERNADO ODAIR CORREA, E O EX VEREADOR, E EX SECRETARIO BRUNO.

É BOM ESCLARECER QUE NÃO MANTIVEMOS NENHUM CONTATO COM O PT LOCAL DESDE O FINAL DE 2012, E SOMOS CRITICO AO COMPORTAMENTO DE CURVAMENTO QUE AQUELE PARTIDO TEM FEITO A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL.

 SANTARÉM -  PA, 30 DE MARÇO DE 2014

OSMANDO FIGUEIREDO
PRESIDENTE MUNICIPAL/COORDENADOR REGIONAL - PDT

APÓS SURRAR CANDIDATO DO PSDB REITORA ENFIM É NOMEADA

Por Jeso Carneiro

Raimnda MonteiroRaimunda Monteiro, 1ª reitora eleita pelo voto direto no Pará
Saiu, enfim, a nomeação de Raimunda Monteiro como reitora da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
O decreto de nomeação, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado na edição de hoje (31) do DOU (Diário Oficial da União).
No Leia Mais, abaixo, confira a íntegra.
A professora santarena, com isso, torna-se a primeira mulher no Pará a ocupar o cargo de reitora pelo voto direto.
Foi empossada em dezembro do ano passado, mas na condição de reitora pro tempore.
Ela e seu vice, Anselmo Colares, foram eleitos na primeira eleição direta para o cargo realizada na Ufopa, em novembro de 2012.
Derrotaram a chapa formada por Aldo Queiroz e Kátia Corrêa.
O mandato de Raimunda e Anselmo é de 4 anos.
PERFIL
Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo. É mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações, estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.

BRIZOLA FEZ PREVISÃO DAS MAZELAS QUE IRIAM DOMINAR O PAIS


Publicado em 31/03/2014

A luta de Brizola e o
golpe de 1964

Devido ao parentesco, Brizola não poderia concorrer a presidente em 1965. Seus partidários protestavam: “Cunhado não é parente, Brizola pra presidente!”.

Brizola, no começo dos anos 1960 – Reprodução “Folha de S. Paulo''


O Conversa Afiada reproduz do Blog do Mario Magalhães:

Do arquivo secreto do Dops: no rádio, Brizola alertou sobre golpe em 1964


Clique na imagem para ouvir o áudio


Muitas semanas antes da deposição de seu correligionário e cunhado João Goulart, o deputado federal Leonel Brizola alertou para a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil.

É o que mostra gravação feita pela polícia política carioca, que monitorava os pronunciamentos que o ex-governador do Rio Grande do Sul fazia todas as noites por meio de modesta cadeia radiofônica encabeçada pela Rádio Mayrink Veiga.

O áudio foi guardado no arquivo secreto do antigo Departamento de Ordem Política e Social da Guanabara, o Estado que então equivalia ao atual município do Rio. Hoje integra o acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Tem meia hora de duração e não registra nem o início nem o encerramento de um discurso de Brizola ocorrido provavelmente em fevereiro de 1964.

O deputado do Partido Trabalhista Brasileiro falava a uma plateia em local não informado, e as emissoras transmitiam ao vivo. Ele tinha 42 anos.

Aos 39, havia sido o principal líder da resistência contra a tentativa de golpe de agosto-setembro de 1961. O presidente Jânio Quadros renunciara, e golpistas capitaneados pelos comandantes das três Forças Armadas tentaram impedir a posse do vice, Jango. Governador do Rio Grande do Sul, Brizola foi decisivo para que Goulart assumisse, ainda que com menos poderes que o antecessor.

A semanas da derrubada de Jango, em 1964, Brizola clamava pela formação de comandos nacionalistas ou grupos de 11 pessoas. O nome não havia sido decidido. As organizações ficariam conhecidas como “grupos dos 11″, o mesmo número de jogadores dos times de futebol. Deveriam se dedicar, entre outros objetivos, a impedir o golpe.

Brizola advertiu para a possibilidade de “golpe” e de “ditadura”: “Caminhamos para um desfecho desta crise”.

Prometeu: “Vai ter luta”.

Não teve, pois Jango, temendo derramamento de sangue, preferiu não resistir em 1º de abril.

Devido ao parentesco, Brizola não poderia concorrer a presidente em 1965. Seus partidários protestavam: “Cunhado não é parente, Brizola pra presidente!”.

Jango também não poderia participar do pleito, pois a reeleição era vetada.

A ditadura cancelou a eleição, e somente em 1989 os brasileiros votaram de novo para presidente.

Um aspecto curioso da manifestação de Brizola são as referências às mazelas nacionais. Mais à esquerda do que o cunhado, ele pregava que o governo realizasse de fato as reformas estruturais prometidas. Em março, Jango começaria a implementá-las com mais decisão.

GOVERNO VON É GOTA D'GUA PARA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA IR EMBORA DE SANTARÉM

segunda-feira, 31 de março de 2014

DECEPCIONADO COM A POLITICAGEM LOCAL. PROFESSOR ESCREVE CARTA AO BLOG SE DESPEDINDO DE SANTARÉM

Elielson Rezende

De uma forma bem diferente de tudo o que foi esperado, estou me despedindo de Santarém com dor no coração. Talvez eu tenha andado por caminhos que não tenham sido os melhores, mas consegui realizar um bom trabalho. O motivo pelo qual deixo esta maravilhosa cidade é constituído por outros vários, porém tudo pode ser definido em uma única palavra: decepção.
Não estou decepcionado com as belezas da cidade, pois estão ali, sempre cumprindo seu papel. Nada melhor que um fim de tarde na orla ou em Alter do Chão.
Não estou decepcionado com o povo. Sempre fui muito bem recebido onde entrei, até mesmo em locais onde aqueles que eram contrários à minha ideologia estavam. Muitos se tornaram grandes amigos.
Na estou decepcionado com minha profissão, pois com ela eu conheci as melhores pessoas da cidade. Sempre fui bem tratado em suas casas e fiz grandes amizades.
Não estou decepcionado com os problemas que surgiram e me fizeram cair por várias vezes. Sempre considerei aulas sobre a vida.
Estou decepcionado com a politicagem escrota e seus ratos (políticos) que estragam a cidade.
Estou decepcionado com empresários despreparados, que abrem negócios sem qualquer conhecimento e deixam seus clientes aborrecidos.
Estou decepcionado com os dois últimos prefeitos, que falaram mais do que fizeram. Dois grandes imbecis, na minha opinião.
Estou decepcionado com os vereadores inúteis, que ficam trocando coisas para garantir votos na próxima eleição, ao invés de fazer seu trabalho pelo bem comum. São verdadeiros canalhas.
Estou decepcionado com os secretários das duas últimas gestões, que apenas serviram para esquentar cadeira com seus peidos fedorentos a lagosta estragada.
Estou decepcionado com as imobiliárias, que cobram valores de aluguel totalmente utópico, longe da realidade econômica da cidade.
Aliás, a economia de Santarém vai de mal a pior. Se ilude quem acha que a cidade está se desenvolvendo. Está tudo parado e só ganha dinheiro mesmo quem tem alguma mutreta no governo. Fora isso, 65% da população é miserável, vivendo em verdadeiros buracos.
E para quem não sabe, Santarém ficou em penúltimo lugar no ranking que avaliou o saneamento básico em todos os municípios do Brasil. Perdeu para Ananindeua, aqui no Pará, também.
Estou decepcionado com a organização do Sairé. E não adianta colocar a culpa em secretário de cultura ou no governo. Eles também têm culpa, mas os maiores responsáveis por toda a algazarra no evento são os organizadores dos Botos, que não têm a capacidade de procurar verbas em outros lugares. Tem muita empresa que patrocina, mas eles são bestas acomodadas e patéticas.
Estou decepcionado, sim.
Por causa destas decepções estou saindo de Santarém.
É impossível manter uma vida normal nesta cidade. Não há a possibilidade de chegar e trabalhar. Os empresários pagam míseros salários até para quem tem Doutorado. E se quiser mais, vai dar aula em faculdade. O problema é que já tem muita gente lá.
Falta de energia que me causou prejuízos irreparáveis com equipamentos eletrônicos.
Construções ridículas, como o Projeto Minha Casa Minha Vida, uma outra que destruiu o Lago do Juá e o meio ambiente maravilhoso, com uma floresta intocada. Ainda teve um vagabundo que inventou a grande merda de colocar AQUECEDORES nas casas. O pateta, com certeza absoluta, não conhece o calor que faz aqui em Santarém. Mas, como nosso nariz não é furado de cima para baixo, todos sabem que aquilo foi só mais uma forma descarada de desviar dinheiro público.
Aliás, isso é o que mais percebemos. Impostos pagos, taxas pagas, coletas pagas. Mas o povo se ferrando e os políticos com o rabo cheio de grana.
Licitações totalmente sem noção, onde uma loja que vende bombons vence para realizar serviços de cópia e impressão de documentos. Isso na UFOPA.
E por falar na Universidade, uma pilantragem sem precedentes, quando uma reitora totalmente incompetente e despreparada desvia na maior cara de pau os benefícios dos alunos.
Está explícita a pilantragem. Basta o Ministério Público parar de andar rebolando com o nariz empinado por aí e trabalhar que descobre muito mais coisas.
Ainda temos os babacas sem dinheiro que gostam de aparecer com o luxo de outros, passeando de carro na orla. Abra a carteira desses moleques e não encontrará mais que 5 reais.
Tudo isso me desgastou. Muita corrupção, safadeza e vagabundos se dando bem, enquanto o trabalhador vive na miséria, no limite da vida.
Estou saindo, mas eu volto em breve. De um jeito diferente. Amo Santarém com todo o meu coração e não vou deixar esses safados acabarem com suas belezas. 
Abraços a todos e até logo.
DO BLOG DO JK

SAUDE E EDUCAÇÃO CAINDO PELAS TABELAS NO GOVERNO DO VON


Von prometendo na campanha que saude e educação seriam suas prioridades

● Professor pede para o Blog cobrar o Von que não pagou os dias de fevereiro e nem o mês de março que a Maria pagava todo dia 25... assim é ralado

PROFESSOR COBRA CALOTE DO GOVERNO VON – Chegou na sala de justiça do Blog do Nelson Vinencci uma reclamação sobre o caloteiro governo Von, a nota diz assim: “Hei Nelson mete o pau no Von, ele ainda não pagou os dias de fevereiro nem o mês de março para professores do município, coisa que o governo passado pagava todo dia (25) e os professores precisam...” – Veja só, o que dizer para o prefeito? PAGA OS PROFESSORES EM DIA VON, PORRA ASSIM É RALADO!

domingo, 30 de março de 2014

PREFEITO SOFRE SOFRE REPRESÁLIAS EM ALENQUER


  1. Em audiência com o Secretario de Seguranca publica, prefeito pé de boto de Igarapemirim, Prefeito Flávio de Alenquer, Deputado Italo Macula. Pauta Seguranca Publica nos dois Municípios. Consultor jurídico e de gestão Osmando auxiliando os dois municípios.
    Reunião com o Secretario de Segurança Pública


Uma autoridade um tanto contraditória. Na última semana em Alenquer, houve algo no mínimo estranho. A Policia Militar, conforme declarou o comandante da guarnição daquela cidade, tinha noticia de um carro roubado, que transitava há mais de quinze dias pelas ruas daquela localidade.

 Na chegada do Prefeito, na carreata, resolve a PM fazer a apreensão do automóvel suspeito. No meio da festa popular o tumulto, prisão do condutor em flagrante por crime de Receptação. Ai começa todo um erro de procedimento, o condutor terceiro de boa fé, adquiriu o carro supostamente furtado de um empresário da Cidade, identificado por todos.

Em um negócio de troca de um caminhão, pelo automóvel supostamente roubado, e o restante em dinheiro. Ora o Delegado de Alenquer, que já tem representações protocoladas contra ele, por não atender com cordialidade e urbanidade Advogados, motivo de reunião do Presidente da OAB na presença do Juiz, deu o seu show, manteve o cidadão , terceiro de boa fé preso, tratou a Advogada  Dra. Dienne mal,  e, pior não liberou o preso nas investidas da Doutora, porém momentos depois, atendeu pedido de um Advogado declaradamente oposição ao Prefeito, ou seja fez acepção por profissionais, isto é no mínimo um absurdo. Ou o Advogado tem "teses insustentáveis" para a Policia Civil de Alenquer?, estranho,  o mínimo.

 No outro dia o Doutor Delegado, que , se tem noticias, já foi Advogado, apesar de não ser conhecido no meio dos causídicos, por causas juridicas que atuou, verberou que "era como ovo cozido, quanto mais cozinhava mais ficava duro",  e dizia nos corredores do fórum que era irremovível.

 Bem a Prefeitura de Alenquer tinha um ato um tanto quanto questionável, mantinha na Policia Civil e na Policia Militar servidores municipais com ônus para o Município, sem nenhum procedimento formal. Quem domina o Direito administrativo, sabe que os Municípios não podem financiar os Estados e a União, salvo em contrapartidas de convênios, ou em atos de cooperação, o que não é o caso.

 O Procurador Chefe do Município lavrou Parecer Jurídico, indicando ao Prefeito que o ato firmado sem formalidade jurídica deveria ser reparado. O que foi acatado pelo chefe do Executivo Municipal. Pelo que se encherga o Prefeito não perseguiu ninguém, porém sofre ações um tanto quanto estranhas por parte das Policias daquele município.

 Uma semana antes deste episódio o Prefeito Flavio Marreiro esteve em audiência com o Secretario de Segurança Pública, pedindo apoio para os órgãos de Segurança de Alenquer, naquele momento foi atendido com o envio de viaturas, lancha e motos. Foto acima do momento da audiência do Prefeito com o senhor Secretário de Segurança, acompanhado do Deputado Italo Macola e do Advogado Osmando Figueiredo.

CACIQUE MARANHENSE ARREPENDIDO. "AGORA INÊS É MORTA"


Frase do dia

Por Jeso Carneiro
Plenário do Senado

“A transição democrática brasileira se deve ao meu temperamento, também, esse jeito nordestino de dialogar. Cometi um erro ao voltar à política quando encerrei meu mandato presidencial”

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...