sábado, 22 de fevereiro de 2014

MAIS UMA DA FAMILIA DO BLOG FORMADA EM DIREITO 'LAY CASTRO'

 
Hoje a noite no IATE CLUBE de Santarém , festa da formatura Lay Castro Bacharela em Direito. Esposa do Advogado e Empresário Osmando Figueiredo. Mais uma vitória. Os parabens do Zezo e equipe.

SOCIAIS QUEM CIRCULA EM SANTARÉM

AVIÃO DE TAXI AEREO DE SANTARÉM CAI EM ARAGUAINA


19/02/2014 17h57 - Atualizado em 20/02/2014 11h16

Avião cai, atinge casa e provoca morte de criança no Tocantins

O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), em Araguaína.
Thauane Feitosa, de 7 anos, que estava do lado de fora da casa, morreu.

Jesana de Jesus Do G1 TO
A aeronave atingiu uma casa no setor Nova Araguaína (Foto: Lindomar de Souza Lima/Arquivo Pessoal)A aeronave atingiu uma casa em Araguaína na tarde desta quarta-feira (19)
(Foto: Lindomar de Souza Lima/Arquivo Pessoal)
Um avião monomotor caiu e atingiu uma casa na rua 34 do setor Nova Araguaína, próximo ao aeroporto de Araguaína, norte do Tocantins, por volta das 16h30, desta quarta-feira (19). Duas crianças que brincavam do lado de fora da casa foram atingidas com gravidade. Thauane Feitosa, de 7 anos, morreu. A irmã dela, Beatriz Feitosa, de 11 anos, sofreu fraturas e foi hospitalizada. O menino Pedro Felipe Feitosa, de 4 anos, também foi levado ao hospital com ferimentos leves. Outras três pessoas que estavam dentro da casa não sofreram ferimentos.
O avião monomotor caiu e provocou a morte de uma criança, em Araguaína (Foto: Ronaldo Dias Melo Júnior/Arquivo Pessoal)O avião monomotor caiu e provocou a morte de
uma criança, em Araguaína
(Foto: Ronaldo Dias Melo Júnior/Arquivo Pessoal)
O piloto Delano Martins Coelho, de 36 anos, ficou ferido e também foi levado para o hospital. Ele era o único ocupante da aeronave.
Segundo o diretor de Logradouros Públicos de Araguaína (órgão responsável pelo aeroporto da cidade), José Antônio Dragão, o piloto decolou do aeroporto e fazia um voo teste. Cerca de três minutos depois a aeronave perdeu altitude e caiu.
Dragão informou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi avisado sobre o acidente. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros preservam a área até a chegada dos técnicos que vão realizar a investigação. Uma possível pane seca foi descartada, já que o Corpo de Bombeiros teve que conter o vazamento de combustível do avião no local.
O avião Cessna 210, de prefixo PR-VPI, pertence a empresa de táxi áereo Talla, com registro em Belém (PA), mas ficava na cidade de Balsas, no sul do Maranhão, atendendo clientes da região. Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave estavam em dia, portanto, em situação regular.

PDT DISCUTE COLIGAÇÃO COM PT E PMDB

 
Neste exato momento, acontece em Belém reunião do PDT, presentes Paulo Rocha do PT pré candidato ao Senado, Helder Barbalho pré Candidato a Governador.  Presente também o Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, Secretario Geral do PDT. Representando o oeste do Para esta o Ex Vereador BRUNO PARA pré candidato a Deputado Estadual. O ex Vereador já conta com o apoio de 03 Prefeitos da Região que com ele se deslocaram até Belém. Na coordenação da campanha do BRUNO PARA esta o Prefeito de Uruara BANHA. Um Ponto importante de pauta é a indicação do candidato a vice Governador pelo PDT, se a vaga for para o partido o nome é do oeste do Para. Na disputa esta inscrito o Vive Presidente Estadual da Legenda e Membro do Diretório Nacional do Partido OSMANDO FIGUEIREDO.

POVO COMEÇA A DESCRER DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abdias Soares, sacou o berro na frente do STF e meteu bala pro alto – ta no xilindró

HOMEM É PRESO EM BRASÍLIA APÓS ATIRAR EM FRENTE AO STF  - Um homem de 70 anos foi autuado após dar tiros para o alto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira. Ninguém ficou ferido. Abdias Soares foi autuado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, já com a arma na mochila. Aos agentes que o prenderam, ele disse apenas que queria chamar a atenção da Justiça. Soares foi autuado em flagrante pelo crime de disparo de arma de fogo. Depois de prestar depoimento à Polícia Legislativa, ele vai passar por exames no Instituto

TUCANO FROUXO FOGE PARA NÃO ENFRETAR O STF

Por Jeso Carneiro em 22/2/2014
Indicado para o STF, Luis Roberto Barroso, durante encontro com senadores petistas. Foto: André Corrêa

“Nos debates do Supremo, há referências a não se reconhecer a renúncia após o início do julgamento, há manifestações de não se reconhecer a renúncia depois que o processo tenha sido pautado e de não se reconhecer a renúncia após o final da instrução”

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a renúncia do mandato do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB), como manobra de retardar análise do mensalão tucano e minimizar efeitos político-eleitorais do caso. Barroso é relator do processo.

CAIXA PRETA DA CÂMARA DE ALENQUER FOI ABERTA

Esta em posse do Vereador Odair, primeiro Secretario da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alenquer, a prestação de contas de 2013, da gestão do atual Presidente. O presidente não permite que os edis daquela municipalidade tenham acesso aos gastos daquela casa de leis. Acompanhado do Advogado OSMANDO FIGUEIREDO, estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios em audiência com o presidente daquela corte conselheiro Zeca Araújo. Naquela oportunidade o Advogado e o Vereador Odair requereram  com fulcro nos principios constituiçionais da publicidades, da legalidade e da moralidade, e, principalmente na obrigação de informação por parte dos gestores públicos o acesso as contas de 2013 daquela casa de Leis. Agora os edis alequerenses poderão ver um a um os gastos dos recursos que são repassados todo dia 20 de cada mês pela Prefeitura para aquela Câmara. O Presidente "Rose" é tido por alguns pares como um mini ditador, inclusive assombrando a certos Vereadores, haja vista as atividades "paralelas" que desenvolve na região.

PREFEITO DE ALENQUER AUXILIA HOSPITAL DE IRMANDADE

A Prefeitura de Alenquer repassou ontem dia 21 de fevereiro de 2014, para o Hospital Santo Antonio, hospital privado dirigido pela Ação Beneficente Santo Antonio a importância de R$ 325.421,69, relativos aos atendimentos de janeiro/2014. O Prefeito Flavio Marreiro disponibiliza para aquela instituição, ainda, os médicos que são remunerados pelo Município. No início do ano aquela instituição teve problema de gestão e ficou sem atender a População, a época tentaram passar para a população da região que seria um hospital do Município, porém trata-se de um Hospital privado, que hoje recebe subsídios da Prefeitura, sem aquela ter nenhuma gestão naquela casa de saúde. O prefeito Flavio Marreiro de forma inédita tem cumprido rigorosamente com a ajuda requerida pelas irmãs que gerenciam o Hospital Santo Antonio.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

ISSO É UMA AFRONTA A INTELIGÊNCIA DOS OUTROS. O TSE TEM QUE INVESTIGAR A PLANTAÇÃO DE CITROS

José Maria Tapajós, candidato a prefeito pelo PMDBJosé Maria Tapajós: expectativa sobre a nova declaração de bens à Justiça Eleitoral. Foto: arquivo/Blog do Jeso
O mundo político tapajônico aguarda com grande expectativa, e redobrado interesse, o registro de candidaturas da eleição deste ano deste ano, para espiar a declaração de bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santarém José Maria Tapajós.
Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo nanico PHS, que no Pará orbita em torno da família Barbalho.
Na eleição de 2012, como candidato a prefeito pelo PMDB, José Maria surpreendeu o eleitorado santareno ao declarar à Justiça Eleitoral patrimônio zero.
Ou seja, não possui bens.
Passados 2 anos, sem mandato, o ex-vereador teria conseguido sair da linha da pobreza franciscana?
Essa a maior expectativa que a candidatura de Zé Maria nutre neste ano.

PSDB PODE TER CASO INDENTICO TRATADO DIFERENTE DO PT NO STF .CADÊ BARBOSA?

Janot vê renúncia de tucano como “afronta” CADÊ BARBOSA?

Por Jeso Carneiro em 21/2/2014 
Coluna Painel, na Folha de S. Paulo, hoje:
JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot [foto], reagiu com irritação à renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A decisão foi vista como uma afronta à denúncia que pede sua prisão por 22 anos por envolvimento no mensalão mineiro.
Janot indicou que, se o relator do processo no STF, Luís Roberto Barroso, decidir enviar o caso à Justiça Federal em Minas, vai recorrer ao plenário.
O entendimento geral da corte, no entanto, aponta para a remessa à primeira instância.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

SALÁRIO DE JUIZ FEDERAL NO BRASIL É POUCO PARA O PESO DA FUNÇÃO

Contraponto do juiz federal santareno Airton Portela (foto) à pensata do professor universitário Válber Almeida no post “O Judiciário é uma casta parasitária”:
Airton PortelaCaro Professor,
Quero crer, há alguns equívocos quanto aos números que o senhor indicou. A grama deste lado não é tão mais verde quanto a que o senhor palmilha.
A média salarial dos juízes americanos (que trabalham em tempo integral) é de aproximadamente US$ 120 mil por ano (US$ 10 mil por mês). A média, para juízes federais, é de US$ 126.840 (US$ 10.570); para juízes estaduais, US$ 75.640 (US$ 6.303), conforme Bureau of Labor Statistics dos EUA.
O maior salário na esfera federal é o do presidente da Suprema Corte dos EUA, de US$ 223,5 mil por ano (US$ 18.625 por mês). Os oito ministros restantes ganham, em média, US$ 213,9 mil (US$ 17.825 por mês). Juízes federais de tribunais de recurso (Circuit judges) ganham US$ 184,5 mil por ano (US$ 15.375 por mês). Juízes federais distritais (District judges) ganham US$ 174 mil por ano (US$ 14,5 mil por mês). As informações são do site oficial da United States Courts.
O salário de um juiz federal os EUA é comparável com o de deputados e senadores americanos, também de US$ 174 mil, segundo o site da United States Court.
De minha parte, sou juiz Federal há quase 12 anos, assim contando 18 anos de serviço público (antes fui Procurador Federal, Advogado da União, Analista Processual e Advogado do Estado) e meu subsídio mensal é de aproximadamente US$ 6.900 por mês, sem qualquer adicional ou penduricalho, pois os juízes federais não os têm.
Nota do Zezo: Muito pouco para a importância e responsabilidade do Cargo. Um Vereador em Santarém, tem os subsídios beirando isso ai. Fora os penduricalhos, "assessorias" etc. O (a) Vice Prefeito, que não senta um prego numa barra de sabão idem. Tem algo errado.

TUCANO TENTA DAR GOLPE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Publicado em 19/02/2014  
FERNANDO HENRIQUE AMORIM

A RENÚNCIA DO AZEREDO
E A FARSA DO MENTIRÃO

Tucano dá o Golpe no Supremo e cai na gargalhada !

A RENUNCIA DE AZEREDO E A RESPONSABILIDADE DO STF



Farsa de que haveria tratamento igual para denúncias iguais contra PT e PSDB durou muito mas parece no fim


Com a renúncia ao mandato de deputado federal, prevista para ser anunciada oficialmente a qualquer momento, Eduardo Azeredo tem grandes chances de escapar do julgamento no STF e ser transferido automáticamente  para a primeira instância. 

Se isso ocorrer  — até o ministro Luiz Roberto Barroso admite a possiblidade — será o fim da farsa de que a Justiça iria dar tratamento igual para denúncias iguais. 

Eduardo Azeredo passará  a ter direito, agora, a um duplo grau de jurisdição, em Belo Horizonte. Mas, na capital mineira, o processo sequer terminou a fase incial.   

As testemunhas não foram ouvidas, a defesa não apresentou suas alegações nem o Ministério Público apresentou a denúncia. 

E quando tudo isso for feito, quem for condenado terá direito a segunda instância. Quando isso vai acontecer? Ninguém sabe.

Mas todo mundo sabe, por exemplo, que o mensalão PSDB-MG chegou ao STF dois anos antes do que a denúncia contra os petistas.  

É o absurdo jurífico na forma de fratura exposta.  

Mas há responsabilidades por isso. Não é “o sistema.”  


Em agosto de 2012 o STF negou, por 9 votos a 2, que os réus da AP 470 tivessem direito ao desmembramento. Meses antes, os ministros asseguraram o desmembramento aos réus do mensalão PSDB-MG. 

A desigualdade nos direitos dos réus foi definida ali e era só uma questão de tempo que mostrasse sua utilidade.

Dois pesos, dois mensalões, escreveu Janio de Freitas, na época. No mesmo dia, há dois anos, alertei que esse tratamento desigual teria um efeito duradouro sobre o julgamento. 

Claro que teve. Garantiu a impunidade de alguns e a pena máxima, agravada artificialmente,  de outros. A maioria dos réus do mensalação PSDB-MG já usufrui desses direitos negados aos condenados pela AP 470. A desigualdade, a diferença, já foi estabelecida.  

Quem dizia que o STF estava punindo “ poderosos “, que isso “ nunca fora feito antes”  já tinha o direito de desistir do baile e pedir o dinheiro dos ingressos de volta. 

Mas, governador de Minas Gerais, candidato a reeleição, colocado no centro do mensalão PSDB-MG. o deputado federal não está errado. Fez aquilo que os juizes disseram que poderia fazer. Quem vai condenar? 

A outra face da AP 470 foi escrita agora, com todas as letras. 

Ao verificar que não era possível livrar-se de uma denúncia e que corria o risco de ser condenado a 22 anos, Azeredo caiu fora. 

Estava autorizado a fazer isso pela decisão do STF. 

Se este critério tivesse sido aplicado na AP 470, José Dirceu, Delúbio Soares, Henrique Pizzolato e outros 30 réus sequer teriam passado pelo STF. Estariam na primeira instância, como os réus do mensalão mineiro que Azeredo tentar acompanhar agora. E, se resolvessem seguir o exemplo de Azeredo, Genoíno, João Paulo Cunha e outros parlamentares só precisariam renunciar para tentar acesso aos mesmos direitos.

A História da AP 470 teria sido outra. 

Com a renúncia, Eduardo Azeredo dá adeus a Joaquim Barbosa, a Gilmar Mendes e outros leões do “ maior julgamento da história.”  

Para os ministros, a partida de Azeredo pode ser um alívio, tenho certeza.   
Uma coisa foi aplicar a Teoria do Domínio do Fato contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, sob aplauso dos meios de comunicação. Ali era possível falar em “ flexibilidade “  das provas, em condenar réus enquanto se mantinha, em caráter sigiloso, documentos e testemunhas que poderiam ser úteis em sua defesa. 

Não que faltem provas para acusar Azeredo. Há, até mais robustas que as provas da AP 470. Se  você acredita que era um caso regional, mineiro, saiba que essa visão é um conto do vigário.

Quando a vida de Marcos Valério e outros publicitários do esquema ficou difícil, em Minas Gerais, por causa da oposição do governador Itamar Franco, suas agências se mudaram para Brasília. Ganharam contratos no Banco do Brasil, no Ministério dos Esportes. Mobilizaram verbas milionárias do Visanet. Tudo como se faria depois, no governo Lula. Mas agora, era o governo Fernando Henrique.

Os diretores do BAnco do Brasil eram os mesmos. Até o responsável pelos pagamentos a Visanet, nomeado pelo PSDB, permaneceu no posto quando o governo mudou. Como Azeredo, ele também escapou, deixando toda a culpa para Henrique Pizzolato. Não foi sequer indiciado.

Mas imagine um réu do PSDB sendo acusado de corrupção, em 2014, quando o julgamento poderia tornar-se uma pedra no discurso ético de Aécio Neves? 

Quem iria chamar tucano de mensaleiro, estimulando atitudes agressivas, de tipo fascista, contra Azeredo?  

Nada disso, meus amigos. 

A farsa pode estar acabando. 

De minha parte, acho até que durou muito.


Clique aqui para ler 
“Hildegard e o “Mentirão” do STF”

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

EX PREFEITO DE ALENQUER CONDENADO POR TRIBUNAL DE CONTAS



O tribunal de contas dos Municípios, em sessão plenária realizada em 04 de fevereiro de 2014, reprovou as contas da Secretaria Municipal de Saúde Alenquer, exercício de 2005, gestor DR. FARIAS. com voto do Relator Conselheiro Antonio José Guimarães, process 042032005-00, acompanhando manifestação do Ministério Público, o Plenário por unanimidade votou pela não aprovação das contas daquela gestão. A Secretária que respondera solidariamente com o ex - Prefeito é CHARLENE ELEOMAR ARAÚJO DE MORAES, sobrinha do ex Prefeito, o TCM encaminhou cópia dos autos ao Ministério Púbico estadual para as providencias que entender cabiveis. A dupla praticou IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e fraudou licitações. É o que apurou o tribunal de Contas dos Municípios do Para, após publicado o acordão passa o ex Prefeito a ser incluído na relação de políticos FICHA SUJA perdendo o seu direito de elegibilidade.
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