sábado, 15 de fevereiro de 2014

NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE JUIZ, ADVOGADO E PROMOTOR

Existe hierarquia entre juiz, advogado e promotor?

Data de públicação: 08/02/2010

Esta foi à pergunta do leitor enviada pelo sitewww.advocaciadocidao.com.br
 Vamos à resposta. A Lei Federal nº 8.906/94, conhecida como estatuto da advocacia, estabelece em seu art. 6º que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
 Mas nem sempre a mencionada lei é respeitada. Em 2006, na comarca de Abadiânia/GO, a discordância sobre a redação de uma ata acabou em voz de prisão, pois após bate-boca em audiência, a juíza entendeu estar no direito de dá voz de prisão a promotora em razão da discussão. (1)
 O Advogado-amigo e professor Antônio Fabrício, hoje diretor financeiro da OAB de Minas Gerais, conta que, certa feita, também foi vítima de voz de prisão no exercício da sua profissão, razão pela qual também deu voz prisão a este juiz por arbitrariedade e abuso de poder.
Em ambos os casos os magistrados optaram por voltar atrás e desistir de enfrentar o artigo 6º da Lei 8906.
  A Constituição de 1988, em seu art. 133, consagra que o advogado é indispensável à administração da justiça. Sem advogado não há promotor e nem juiz, pois não haverá justiça. Impossível, repita-se, a existência isolada de juiz, advogado ou promotor.
Cada qual exerce sua função sem qualquer subordinação ao outro. A propósito, se o juiz-cidadão vai se separar, ou discutir em juízo uma batida no trânsito, certo que também precisará contratar um advogado, pois nem mesmo o juiz é agraciado com o direito de exercer a função de advogado. Assim é, que, somente ao advogado é dado ao direito de representar o cidadão em juízo.
Entretanto, o que se constata na relação existente entre juiz, advogado e promotor são enfermidades do ego que, por vezes, os faz esquecer que nenhuma desta função subsiste isoladamente.
 Nas palavras publicadas no Jornal Folha de São Paulo de 31.05.2003, o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio de Mello, disse sobre a enfermidade a qual intitulou de ‘juizite’ doença do ego que transforma o Juiz de Direito em ‘reizinho’. Segundo o Ministro essa vaidade começa desde o dia da sua posse, e que espantosamente se extingue ou no dia da aposentadoria ou meses após, via de regra curada junto à ‘clínica’ da OAB, onde o paciente (ex-juiz) vai buscar acolhida e auxílio, seja porque o reinado terminou, seja porque a solidão o abate. (2)
 Com estas considerações é possível afirmar e assegurar que, por lei, não há hierarquia entre juiz, advogado e promotor. Se diante da realidade fática verifica-se subordinação ou subserviência, esta se dá por culpa, tão-somente, do profissional que desconhece os seus próprios direitos e, sobretudo, desconhece a sua relevante função estabelecida na Constituição.

BARBOSA SAIR? E O MENSALÃO DO PSDB?


Paulo Henrique Amorim
Publicado em 15/02/2014

BARBOSA VAI SAIR.
É O INQUÉRITO 2474

Dilma poderá encarcerar Gilmar, a mais maldita das heranças de FHC, no reservado da minoria irrelevante.

A capa do detrito de maré baixa desta semana traz uma pequena chamada:

“Barbosa e o STF: acho que chegou a hora de sair”.

Se isso se confirmar – o detrito sólido não costuma ter sólidas informações -, Barbosa deixará ao Presidente Lewandowski pesado fardo:

- mandar o Genoino pra casa;

- aplicar ao José Dirceu a pena de “semi-aberto” e, não, cozinhá-lo eternamente na Papuda;

- legitimar a Operação Satiagraha, entregue às mão impolutas do relator, Ministro Fux;

- aplicar aos tucanos a mesma leve dosimetria que aplicou aos petistas;

- e permitir que as conclusões do Inquérito 2474 iluminem o Mentirão.

Barbosa terá abandonado o cargo como o “menino pobre que salvou o Brasil da desenfreada corrupção”, como disse, certa feita, o detrito sólido.

E como aquele que “fez a diferença” para as Organizações Globo Overseas.

E, acima de tudo, se terá se vingado do Presidente Lula.

Cabe agora à Presidenta Dilma escolher o sucessor.

Há precedentes perigosíssimos.

Com a próxima aposentadoria de Celso de Mello, a Presidenta Dilma terá em mãos a responsabilidade de encarcerar Gilmar Dantas (*) – que responde ao Suplicy, porque assim é fácil – no espaço reservado às minorias irrelevantes.

Dilma terá a possibilidade de enterrar a última, a sinistra, de todas a mais maldita herança do Príncipe da Privataria.

Os heróis do Olimpo a orientarão e ela dispensará os conselhos do ministro zé da Justiça.

Que deveria dizer à Veja, o mesmo: acho que está na hora de sair !

CRIADOR E CRIATURA O MESMO COMPORTAMENTO

Não quer calar

Por Jeso Carneiro em 15/2/2014 às 10:14 · 4 Comentários
  
Maia e Von - Blog do Jeso
modus operandi das licitações do atual governo Alexandre Von (Santarém) é similar ao que vigorava na gestão do ex-prefeito Lira Maia (1997-2004), que virou milionário. A maioria dos processos que o parlamentar do DEM responde no STF e demais tribunais é por crime de fraude a licitações. Até hoje, no entanto, não saiu a sentença de nenhum deles. Não quer calar: Von aposta na impunidade para também virar milionário? E o Ministério Público Federal e Estadual, onde estão. Os crimes para formação de conluio de empresas para diminuir a competitividade de licitações é crime previsto nos artigos 90 e seguintes da Lei de Licitações e ato de improbidade administrativa. É só comparar só quem ganham são as mesmas empresas, fazem apenas um rodizio, e cada uma é dona de um território.

Comentários

4 Comentários para “Não quer calar”
  1. Angelo disse:
    Os modos não me impressionam! “MAIS AS CARAS SIM…”
    Sem pudor algum e nem cuidados com seus parceiros manjados, acredito piamente que Von o bom perdera seu mandato pelos mesmos erros de seu mentor Lira.
  2. Luiz Fernandes de Oliveira disse:
    Agora sim, estou satisfeito em vê-los lado a lado, que continuem caminhando pare e passos; alma gêmeas. Como é a vida ! Já gostei destes dois ilustres políticos. De forma que, a …, é fugaz. Se arrependimento matar-se, já estaria mortinho da Silva. “Vamos respeitar o Macapá”. Digo na cara, se for preciso.
  3. Luiz Fernandes de Oliveira disse:
    Quero ressaltar que, não sou daqueles que só cutuca a ONÇA; depois de morta. Não nasci prá ser covarde; nunca fui até hoje. Por isto, digo o que estou dizendo, enquanto os dois estão no poder político; com cargo eletivo. Tá dito e não mando recado.

BARBOSA NÃO É ESSA UNANIMIDADE QUE PENSAM

Ele disse

Por Jeso Carneiro 
luiz-moreira
De Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, sobre o ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista ao blog Viomundo:
Aspas - Blog do JesoO julgamento da AP470 foi utilizado por Joaquim Barbosa como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais”

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

QUENGA PODE INFLUENCIAR NAS ELEIÇÕES 2014 NO PARA

 Político importante no Pará, se apaixonou por um femão, caiu na putaria e largou de mão o poder... putitanga!

 APAIXONADO POR UMA GATINHA POLÍTICO CHUTA O BALDE E CAI NA BOEMIA – Chegou no blog do Nelson Vinencci, a notícia de que um dos políticos mais importantes do Pará, se apaixonou por uma jovem gatíssima e se abestalhou – largou de mão o poder, vive colado na ilharga da gostosinha, só na putaria, tomando uísque e tocando violão – apaixonado o caboclo não quer nem saber de política, o negócio dele é xiri, diz deste jeito, o nosso informante - que pediu segredo para não revelarmos ainda o nome do caboclo, putitanga! 

O PSDB NÃO CONSEGUE COLOCAR O LIXO EMBAIXO DO TAPETE

Por Jeso Carneiro 
Folha de S. Paulo
PSDB - logo - Blog do JesoPré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves tem entre os seus assessores de confiança um dos principais personagens do mensalão tucano.
O jornalista e publicitário Eduardo Guedes, 52, um dos réus do processo, atua nos bastidores e na etapa inicial da campanha do político como um de seus mais próximos conselheiros.
Antigo colaborador das campanhas eleitorais dos tucanos em Minas Gerais, Guedes é também um dos sócios da Pensar Comunicação Planejada, empresa contratada para prestar consultoria de comunicação ao PSDB, presidido por Aécio Neves.
Na peça em que pede a condenação do ex-governador de Minas e atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB) a 22 anos de prisão, a Procuradoria-Geral da República afirma que Guedes determinou à Copasa, a Comig e ao Bemge, órgãos estaduais, que dessem R$ 3,5 milhões (R$ 9 milhões nos valores de hoje) a SMP&B para patrocínio de evento esportivo.
À época, Guedes era secretário-adjunto de Comunicação do governo mineiro. Segundo as investigações, ele agiu a pedido de Azeredo.
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