quinta-feira, 29 de maio de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO TEM CONHECIMENTO E FOI ACIONADO SOBRE ESSES CASOS BEM ANTES DAS PUBLICACÕES DO JESO

MP oficia prefeito sobre casos de nepotismo

Por Jeso Carneiro
Promotora Maria Raimunda Tavares, do MP do ParáPromotora Maria Raimunda Tavares
Alcançada pelo blog, via assessoria de comunicação do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, a promotora Maria Raimunda Tavares afirmou que cada um dos casos de nepotismo na gestão do prefeito Alexandre Von (PSDB) denunciado pelo blog está gerando um ofício, encaminhado ao gestor municipal.
No documento, o MP solicita as seguintes informações:
- Tipo de vínculo do servidor (se o servidor em questão é comissionado, temporário ou efetivo);
- Salário;
- Diárias recebidas desde o início do vínculo, com o destino e o objeto;
- Vínculo parental com o chefe do Executivo e os demais secretários.
“Após o recebimento dessas informações oficiais, a promotora de justiça decidirá o tipo de medida a ser tomada”, esclareceu o MP.
Desde sábado (24), o blog vem publicado 10 casos (um a cada dia) de nepotismo em voga na gestão Alexandre Von, à luz da súmula vinculante nº 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), em vigor desde agosto de 2008.
Em Monte Alegre, onde 30 servidores municipais, por decisão judicial, devem ser afastados por nepotismo. O MP teve papel decisivo no caso.
Foi quem ajuizou a ação.

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