DUAS CPIS INVESTIGAM O DEPARTAMENTO. UMA VASCULHA CONTRATOS
DE PUBLICIDADE E A OUTRA, FAVORECIMENTO DE TIME.
O contrato milionário do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) com a agência Castilho Propaganda e Marketing virou alvo de
investigação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Assembleia
Legislativa do Pará (Alepa). O contrato com a Castilho, que teria chegado a R$
23 milhões no período em que o órgão foi comandado pelo PMDB do senador Jader
Barbalho, entre os anos de 2007 e 2010, privilegiaram, sobretudo, o jornal
"Diário do Pará". Reunida na Sala VIP, ontem, os membros da CPI
instituída para apurar o contrato suspeito aprovaram os requerimentos para que
o Detran envie à comissão várias informações sobre contratos, licitações e
gastos com publicidade. Já os membros da CPI aberta para apurar o possível uso
político-esportivo do Detran colheu o depoimento do diretor-geral do órgão,
Walter Pena, no Salão dos Ex-Presidentes da Assembleia.
Sob a presidência da deputada Cilene Couto (PSDB), a CPI da
Propaganda aprovou o requerimento de autoria da relatora da comissão, deputada
Luzineide Farias, para que o Detran forneça cópias dos documentos relativos aos
contratos e licitações realizados nos anos de 2009 e 2010 na modalidade
dispensa de licitação e inexibilidade. Também foram aprovados outros dois
requerimentos, propostos por Cilene, para que o órgão envie documentos sobre os
gastos com publicidade entre os anos de 2008 e 2012 e, ainda, para questionar
sobre qual é o setor do Detran competente pelo atesto de todas as notas fiscais
referentes à Castilho. "Tenho informação que existem muitas notas que não
foram atestadas, mas pagas. Isso significa que o Detran pagou por serviço não
realizado", afirmou a tucana.
Cilene anunciou que deverá receber amanhã do Detran as
cópias do contrato e dos aditivos firmados com a Castilho, assim como o
processo licitatório e todo o processo de pagamento efetuado à agência,
conforme havia sido deliberado anteriormente pela CPI. "Vou analisar essa
documentação e, na semana que vem, vamos convocar o proprietário da Castilho a
depor", disse a deputada. Também participou da reunião o deputado Zé Maria
(PT).
SERVIDORES MARCAM DUAS MANIFESTAÇÕES
O servidores do Detran farão, hoje uma manifestação em
frente à instituição, da rodovia Augusto Montenegro. De acordo com o Sindicato
dos Servidores do Detran (Sindetran), o movimento é para demonstrar
insatisfação devido aos descumprimentos dos acordos firmados com o governo do
Estado, reivindicações que são feitas desde 2011.
Segundo o Sindetran, na última reunião de negociação com a
Secretaria de Estado de Administração (Sead), em 9 de abril, ficou definido que
o governo do Estado enviaria até o início de maio o Plano de Cargos e Carreira
e Remuneração (PCCR) do Detran para a Alepa. O sindicato afirma que o acordo
não foi cumprido.
As principais reivindicações dos servidores são a aprovação
do PCCR e a implementação da lei complementar que garante adicional de risco à
vida para os agentes de fiscalização. Além disso, o Sindetran reivindica por
melhores condições de trabalho, aparelhamento e modernização do departamento.
Amanhã os servidores vão fazer uma nova manifestação em
parceria com o Sindicato dos Policiais Civis do Pará. Os servidores vão se
concentrar na praça do Operário, em São Brás, de onde vão sair em caminhada a
partir das 10 horas.
Os servidores ainda pretendem acompanhar o depoimento de
Walter Pena na Alepa.
SANTA CRUZ DE CUIARANA, DE SALINAS, PODE TER OBTIDO FAVORES
ILEGAIS
Na reunião da outra CPI, o deputado Carlos Bordalo (PT)
pediu a Walter Pena que envie a documentação completa sobre a Castilho, que já
foi enviada ao Ministério Público do Estado. O diretor-geral não respondeu às
perguntas dos deputados sobre contratos, que não são objeto da CPI, mas sim o
possível favorecimento do time de futebol Santa Cruz de Cuiarana, de Salinópolis.
Ele disse ao presidente da comissão, deputado Ítalo Mácola (PSDB), que inexiste
contrato de patrocínio do clube ou jogadores na folha do órgão.
Pena confirmou que Elizabeth Tamires de Souza Cordovil foi
admitida em 15 de fevereiro de 2012 como gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito (Ciretran) de Salinópolis, onde também foram lotadas Viane Freitas
Leitão, nomeada em 16 de abril de 2012, assim como Luíza Elaine Abronheiro
Barros e Thuana Pípole Floriano da Silva, em 2 de julho de 2012. Porém, disse
desconhecer se elas são esposas de jogadores de futebol. "Não sei da vida
pessoal dos servidores". Sobre outra possível esposa de jogador lotada no
Detran, Geane Kelly, afirmou que ela nunca passou pelo órgão.
Ele disse que apenas as duas últimas foram contratadas na
gestão dele, já que assumiu a direção do Detran em 4 de junho do ano passado.
Segundo ele, existe apenas 181 temporários, dentre cerca de 2.100 servidores do
órgão, e que as contratações temporárias têm por critério o candidato que
reside no município em que vai trabalhar, o grau de escolaridade e a entrevista
pelo setor de Recursos Humanos. O relator, deputado Fernando Coimbra (PSD),
perguntou se Elizabeth, no cargo de chefia, tem influência para indicar pessoas
a cargos do Detran, mas Pena não respondeu. Ele afirmou que o salário dela não
é alto, de R$ 2.023, acrescido de gratificação de trânsito de R$ 700 e de
vale-alimentação de R$ 629.
Bordalo pediu para que o promotor de justiça que atuou na
operação seja ouvido pela CPI, assim como os quatro gestores do Detran que
antecederam Pena no governo Jatene. Também participaram da reunião os deputados
José Megale (PSDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Chicão (PMDB) e Pasifal Pontes
(PMDB). (Amazônia – ORM)
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