Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A expectativa em torno da votação de um projeto
que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação
sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco
Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes
contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e
conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma
comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo
homossexuais.
A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata
da "cura gay" deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada
para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia
para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à
homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da
Classificação Internacional das Doenças (CID).
Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado
Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto,
garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando
ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo
ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”,
disse. Continue lendo...
Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a
uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como
uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você
pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender
o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.
“Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao
exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional
em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman,
vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em
tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre
orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor
da garantia de direitos.
“A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições
claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm
fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis. Se
estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência, preconceito, como
retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como equivocado, que é a
patologização (transformação em doença) da homossexualidade?”, acrescentou.
Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos
Humanos, o PDC 234/2011 ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e
Família e na Comissão de Constituição e Justiça. Para a deputada Érika Kokay
(PT-DF), que acredita que existe uma posição clara e já definida pela aprovação
do projeto na CDHM, a matéria não deve ser aprovada em outras comissões.
“O que os obscurantistas da Câmara querem é [que a
homossexualidade] seja considerada uma doença e possibilitar que o profissional
possa discriminar. Essa posição da Comissão de Direitos Humanos, tenho certeza,
não será referendada em outras comissões”, disse. “Nunca houve qualquer nível
de cerceamento a qualquer psicólogo de atender uma pessoa em sofrimento”,
acrescentou a parlamentar. (Edição: Graça Adjuto)
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