quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

FALTA DE TUDO NA EDUCAÇÃO DOS ÍNDIOS DO PARÁ

LIDERANÇAS, FUNAI E SEDUC SE REUNIRAM NO MPF PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS ÍNDIOS TEMBÉ
A educação foi o tema da reunião de ontem entre lideranças de diversas aldeias Tembé e o procurador da República de Paragominas, Gustavo Henrique Oliveira, ontem de manhã, na sede do Ministério Público Federal em Belém. Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Fundação Nacional do Índio também estiveram presentes para auxiliar na apuração e esclarecer algumas denúncias feitas pelos Tembé sobre as condições precárias da educação no polo do Alto Rio Guamá. Entre as principais reclamações estão a falta de professores, de merenda escolar e material didático. Além dos problemas estruturais das escolas que atendem aos indígenas.
A morosidade dos processos burocráticos da Seduc foi alvo de queixas por parte de muitas lideranças na reunião. "O indígena não é bem orientado sobre os processos exigidos pelos órgãos, então fica nessa. A gente faz um ofício e entrega para alguém, mas não era essa pessoa a receber, então você fala com outra, que te explica o procedimento de outra forma e no fim das contas, nada acontece e o tempo vai passando", reclamou Piná Tembé.
A situação da estrutura física das escolas também foi levantada pelas lideranças. Algumas delas estão tão comprometidas, que o teto ameaça cair sobre os estudantes. Duas escolas tiveram as obras abandonadas pelas empresas vencedoras das licitações e outras cinco ainda aguardam os trâmites do processo licitatório, que prevê a construção de 17 escolas em todo o Pará. Em relação às obras paralisadas, a Seduc informou que estas aconteceram sem motivo aparente e se comprometeu a encaminhar toda a documentação pertinente, para análise do MPF, tendo em vista que, segundo as informações de integrantes da Coordenação de Educação Indigena (Ceind), tais obras contam com recursos públicos federais, provenientes de convênio com o FNDE. Sobre as outras escolas, a Seduc se comprometeu a dar encaminhamento rápido às obras. Continue lendo...
A falta de professores é outro drama vivido pelos estudantes Tembé. A lotação e substituição de professores que saem em licença é outra queixa dos índios. "Estamos sem professor em várias escolas. Eles saem em licença e a Seduc não manda outros para substitui-los. Estas mesmas demandas já foram feitas antes e nenhuma providência foi tomada. Aquela área é alvo de muita briga política", disse Wendel Tembé. Os representantes da Ceind explicaram que o processo burocrático é necessário para o andamento correto das solicitações e que a cadeia de comando precisa ser obedecida e os documentos precisam ser protocolados para que gerem um processo oficial.
Durante a reunião, ponderou-se sobre a necessidade de uma portaria específica de lotação de professores para a educação indígena, considerando as suas especificidades. As lideranças e os diretores das escolas se comprometeram a encaminhar à Seduc e ao MPF - quando do início das aulas no presente ano letivo, em 18 de fevereiro - o quantitativo da demanda de professores e servidores de apoio (merendeiras, serventes, etc.), para que haja a devida alocação de profissionais. (Amazônia – ORM)

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