terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

COMEÇA A FUNCIONAR ELETRONICAMENTE A 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM


TRT INAUGURA A 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 
Na manhã desta segunda (18), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região - Pará e Amapá (TRT8) inaugurou a 17ª Vara do Trabalho de Belém. A cerimônia de inauguração contou também com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), que vai funcionar tanto na 17ª quanto na 16ª varas. "É uma providência nacional que pretende reduzir a quantidade de autos físicos. O acúmulo de papel é altamente prejudicial em todos os sentidos", ressaltou a presidente do TRT da 8ª Região, desembargadora Odete de Almeida Alves.
De acordo com informações do órgão, 70.950 processos deram entrada em Belém no ano de 2010. Em 2011, esse número subiu para 74.800 e, ano passado, para 81.016. Com o ato de ontem em Belém, todas as capitais do Brasil passam a ter o Processo Judicial Eletrônico em operação. Diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT, Marco Aurélio Fidelis Rego explica que desde ontem todas as ações que derem entrada na Justiça do Trabalho em Belém devem ser autuadas pelo PJE, como já funciona em Ananindeua, Castanhal e Macapá.
Para utilizar o novo sistema, os advogados devem possuir certificado digital junto à autoridade certificadora, como Caixa, Serasa ou Certsing. Essas entidades emitem a assinatura eletrônica. "O sistema promete agilidade na tramitação do processo, uma vez que será tudo eletrônico. Todo o procedimento será via internet, desde a petição inicial, ou seja, a reclamação trabalhista", explicou Marco Aurélio. Secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Jader Kahwage disse que para a categoria o novo sistema deve melhorar o trabalho, acelerar a tramitação do processo e representa economia de despesa, na medida em que não utiliza papel.
Varas - No ano passado, foi aprovada a instalação de 11 novas varas trabalhistas. A 17ª é a primeira a ser criada desde então. Estão previstas outras duas em Belém, duas em Marabá, duas em Parauapebas, uma em São Félix do Xingu e três em Macapá.
A presidente do TRT da 8ª Região informou que pretende instalar a 18 e 19 na mesma data, mas ainda não há uma previsão. É preciso ainda solucionar algumas pendências, como adequação de espaço físico para esses trabalhos e contratação de servidores públicos mediante concurso. A expectativa é que pelo menos em Macapá as providências possam ser resolvidas ainda essa semestre. (Amazônia – ORM)

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