segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

TRE EMPOSSA TITULARES


DESEMBARGADOR LEONARDO TAVARES ASSUME HOJE A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
O desembargador Leonardo Tavares assume, hoje, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Ele foi eleito para o cargo no dia 23 de outubro do ano passado, por unanimidade. A cerimônia de posse está marcada para as 16h30 de hoje, no plenário Desembargador Antônio Koury, localizado no edifício sede do órgão. O desembargador Raimundo Holanda, que também atua na Justiça Estadual, atuará ao lado de Tavares, sendo empossando hoje para o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE. Os mandatos do presidente e do vice-presidente serão de dois anos, vedada a reeleição.
Leonardo Tavares deixa o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE para assumir o lugar até então ocupado pelo desembargador Ricardo Nunes, que deixa a presidência hoje após dois anos na função. O novo presidente afirma que uma de suas principais prioridades será o exercício da cidadania. "Nós vamos, junto com a Escola Judiciária, procurar educar os eleitores a saber votar", disse Tavares. "Temos que sair do gabinete e ir ao encontro do eleitor e vai ser tudo através dessas ações", ressaltou. Para o desembargador, o principal desafio de sua gestão será as eleições de 2014 que, segundo Tavares, já vêm sendo trabalhadas pelo órgão. "Vamos procurar melhorar cada vez mais o grau de excelência da Justiça Eleitoral", declarou.
O uso do sistema biométrico (que possibilita a identificação digital) também deve ser expandido durante o mandato de Tavares e Holanda. No ano passado, foi realizada a revisão biométrica nos municípios de Peixe-Boi e Capanema, localizados na região nordeste do Pará.
De acordo com o novo presidente, a partir de março deste ano a revisão biométrica deve ser feita também nos municípios de Ananindeua, Castanhal, Curuçá, Paragominas, Barcarena e Terra Alta, visando as eleições de 2014. "E, provavelmente, nas outras eleições, para a próxima gestão, esse número deverá aumentar", avaliou o desembargador. A biometria tem como principal objetivo garantir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Ele defende, também, que a Justiça Eleitoral tem que dar efetividade à Lei da Ficha Limpa. "Isso nós temos cumprido nas nossas decisões. Não só nós como o Brasil todo."
Conforme o Regimento Interno do TRE, podem pleitear o cargo de presidente apenas os representantes da classe dos desembargadores que já compõem o Tribunal, cabendo ao outro a vice-presidência. Tradicionalmente, a Corte vem respeitando a hierarquia existente. Ou seja, o vice vira presidente e o desembargador substituto mais antigo é promovido a vice, exatamente como aconteceu no caso de Leonardo Tavares e Raimundo Holanda. (Amazônia – ORM)

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